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Acesso à Informação

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Faça download do arquivo Relatório de Gestão 2012 - FNDCT em formato PDF.


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Faça download do arquivo Relatório e Certificado de Auditoria com Parecer do Órgão de Controle Interno do poder Executivo Federal (CGU) - FNDCT em formato PDF.


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Faça download do arquivo Pronunciamento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - FNDCT em formato PDF.

 

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Informações complementares:

- Código e Descrição das unidades:

UG 365001 – Financiadora de Estudos e Projetos – Finep/RJ
UG 365002 – Finep/Brasília
UG 365004 – Finep/SP
UG 360001 – Finep/Contratos e Convênios
UG 240131 – Programa de Ações Especiais do MCT/Finep
UG 240901 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT


- Número do processo Finep: 007.264/2013
- Número do processo FNDCT: 004.390/2013
- Número do processo Finep no Tribunal de Contas da União: Acórdão 5.390/2015 – 1ª Câmara – Processo 031.337/2013-9
- Número do processo FNDCT no Tribunal de Contas da União: Acórdão 2.228/2014 – 1ª Câmara – Processo 020.657/2013-7
- Situação junto ao Tribunal de Contas da União (Finep): Contas regulares com quitação plena.
- Situação junto ao Tribunal de Contas da União (FNDCT): Contas regulares com quitação plena.
- Acesso à cópia da documentação referida no artigo 3º da Portaria CGU 262/2005, conforme legislação em vigor, e orientação da Controladoria-Geral da União – CGU, solicitações deverão ser cadastradas em sistema específico, a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, aqui.
O
Fala.BR, de navegação simples e intuitiva, facilita o acompanhamento do pedido de acesso à informação, tornando-o automático, além de permitir à CGU realizar o monitoramento dos pedidos e efetuar as estatísticas de atendimento.