Celso Pansera (2023/...
Waldemar Barroso Magno Neto (2019/2022)
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Luciana Santos (2023/...)
Paulo Alvin (2022)
Marcos Pontes (2019/2022)
Presidentes da República
Luis Inácio Lula da Silva (2023/...)
Jair Bolsonaro (2019/2022)
Em 2010 são emitidas as Instruções Normativas 01, 02 e 03 pelo Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Waldemar Barroso Magno Neto (2019/...)
Ronaldo Camargo (2018/2019)
Marcos Cintra (2016/2018)
Wanderley de Souza (2015/2016)
Luis Manuel Rebelo Fernandes (2015)
Glauco Antonio Truzzi Arbix (2011/15)
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcos Pontes (2019/2022)
Gilberto Kassab (2016/2019)
Celso Pansera (2015/2016)
José Aldo Rebelo Figueiredo (2015)
Clélio Campolina Diniz (2014)
Marco Antonio Raupp (2012/14)
Aloizio Mercadante (2011/12)
Sérgio M. Rezende (2005/10)
Presidentes da República
Jair Bolsonaro (2019/...)
Michel Temer (2017/2019)
Dilma Rousseff (2011-2016)
Luis Inácio Lula da Silva (2003/2011)
Em 2009 é promulgado o Decreto nº 6.938, de 13.08.2009, que regulamenta a Lei 11.540, que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Em 2008 acontece a primeira reunião do CD do FNDCT no dia 20 de agosto.
Em 2007 entra em vigor a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que regulamenta o FNDCT, é sancionada pelo Presidente de República, depois de ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Também entra em vigor a Portaria MCT 843, de 27.12.2007, que designa componentes do Conselho Diretor do FNDCT.
Em 2006 a Finep passa a operar com a modalidade Subvenção Econômica.
Em 2005 é aprovada a Lei do Bem nº 11.196/05, regulamentada pelo Decreto 5.798 de 07.07.2006, que trata dos incentivos à inovação tecnológica.
Em 2004 são criados os seguintes Fundos: CT Amazônia e CT Aquaviário. É estabelecido o Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais. É aprovada a Lei da Inovação nº 10.973/04, regulamentada pelo Decreto 55.633/05, que, entre outras coisas, institui a Subvenção Econômica.
Em 2001 são criados os seguintes Fundos Setoriais: CT Info, setor de informática (Lei 10176, de 11/01/2001); CT Infra, para a modernização da infraestrutura de pesquisa em instituições oficiais de ensino e pesquisa (Lei 10197, de 14/02/01); CT Aero – setor aeronáutico, CT Agro – setor de agronegócios, CT Biotec – área de biotecnologia, CT Saúde – setor de saúde, Fundo Verde e Amarelo – apoia projetos de integração universidade/empresa e de estímulo à ampliação dos gastos de P&D por parte de empresas brasileiras e programas que reforcem a cultura empreendedora e os investimentos de risco no País (Lei 10332, de 19/12/01).
Em 2000 são criados os seguintes Fundos Setoriais: CT Energia (Lei 9991, de 24/07/2000); CT Transportes (Lei 9992, de 24/07/2000); CT Hidro e CT Mineral (Lei 9993, de 24 /07/2000); CT Espacial (Lei 9994, de 24/07/2000). Lei 10052, de 28/11/2000 cria o FUNTTEL, Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, fundo não vinculado ao FNDCT. É lançado o INOVAR, com o objetivo de apoiar as empresas inovadoras através de um programa estruturado de capital de risco.
Luis Manuel Rebelo Fernandes (2007)
Odilon Marcuzo do Canto (2005)
Sérgio Machado Rezende (2003/05)
Mauro Marcondes Rodrigues (2003)
Min. Ciência e Tecnologia
Sergio M. Rezende (2005/10)
Eduardo Campos (2004/05)
Roberto Amaral (2003/04)
Ronaldo Sardemberg (1999/02)
Presidentes da República
Luiz Inácio Lula da Silva (2003/10)
Fernando H. Cardoso (1995/03)
Em 1998 é criado o primeiro Fundo Setorial, o CT-Petro, no âmbito do FNDCT.
O CT-Petro é criado pelo Decreto 2851, de 30/11/98, que regulamenta a Lei 9478, de 06/08/97.
O modelo dos Fundos Setoriais promove a articulação institucional da Finep e da área de ciência e tecnologia com outras áreas de governo – ministérios, instituições e agências a eles relacionadas – e com os segmentos acadêmico e empresarial em torno do setor/área/tema que, em geral, dá nome ao fundo.
Em 1991 a Finep cria o Programa de Apoio à Gestão da Qualidade, AGQ, que financia a implantação de sistemas de gestão de qualidade em empresas brasileiras.
Em 1990 ocorre a reforma de estrutura que extingue uma Diretoria e o cargo de Vice-Presidente.
Mauro Marcondes Rodrigues (1999)
Lourival Carmo Mônaco (1991)
Evaldo Alves (1990)
Min. Ciência e Tecnologia
Ronaldo Sardemberg (1999/02)
Bresser Pereira (1999)
José Israel Vargas (1993/99)
Hélio Jaguaribe (1992)
Edson Machado (1991/92)
José Goldemberg (1990/91)
Decio de Zagottis (1990)
Presidentes da República
Fernando H.Cardoso (1995/03)
Itamar Franco (1992/95)
Fernando Collor (1990/92)
José Sarney (1985/90)
Em 1988 é promulgada nova Constituição Federal, que dedica à área de ciência e tecnologia os artigos 218 e 219 do Capítulo IV – da Ciência e Tecnologia.
Em 15 de março de 1985, por meio do Decreto-Lei Nº 2.275, é criado o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a Finep passa a ficar vinculada.
Em 1984 é criado o PADCT, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com recursos do Banco Mundial e do governo brasileiro. O PADCT é voltado para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em universidades e centros de pesquisas, operando por meio de comitês e de editais. A Finep foi o seu agente financeiro e o PADCT operou até 2000, quando foi extinto.
João Luiz Coutinho de Faria
Paulo de Campos Torres de Carvalho (vice)
(1988)
Fabio Celso de Macedo Soares Guimarães
Mário Brockman Machado (vice)
(1985)
Waldimir Pirró e Longo (vice)
(1984)
José Walter Merlo
Adeodato de Souza Neto (vice)
(1983)
Gerson Edson Ferreira Filho
José Adeodato de Souza Neto (vice)
(1980)
Min. Ciência e Tecnologia
Decio de Zagottis (1989)
Ralph Biasi (1988/89)
MCT extinto (1988)
Luiz Henrique da Silveira (1987/88)
Renato Archer (1985/87)
Presidentes da República
José Sarney (1985/90)
João Batista Figueiredo (1979/85)
Em 31 de agosto de 1976, a Exposição de Motivos 252 (EM252) do Ministro do Planejamento ao Presidente da República, apresenta as diretrizes básicas do Programa de apoio financeiro ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional.
Em 1974 a Finep reforma sua estrutura e institui suas principais linhas de financiamento da seguinte forma:
– FNDCT, voltado para apoiar a capacitação científica e tecnológica de universidades e centros de pesquisa em todo o território nacional;
– Apoio aos Usuários dos Serviços de Consultoria, AUSC, que sucede à linha de Estudos e Projetos, que financia a contratação de empresas de engenharia consultiva para a realização de estudos;
– Apoio à Consultoria Nacional, ACN, que financia capital de giro e investimentos em capacitação por parte das empresas de engenharia consultiva;
– Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional, ADTEN, que financia o desenvolvimento tecnológico – novos produtos ou processos, adaptação e/ou absorção de tecnologia e a implantação de sistemas de controle de qualidade em empresas nacionais.
– A partir de então, a Finep passa a atuar em toda a cadeia de pré-investimento, apoiando estudos e projetos, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, formação de recursos humanos de alto nível e sua absorção no mercado de trabalho nacional, até a aplicação das tecnologias no aparato produtivo.
Em 1971 a Finep se torna a Secretaria Executiva do FNDCT e passa a operar duas linhas distintas: uma de crédito, voltada ao pré-investimento e outra de recursos não reembolsáveis, voltados para programas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Alfredo Luiz Baumgarten
Dionísio Dias Carneiro (vice)
(1979)
José Pelúcio Ferreira
Alexandre Henriques Leal (vice)
(1971)
João Batista Figueiredo (1979/85)
Ernesto Geisel (1975/79)
Emilio G. Medici (1969/74)
Em 31 de julho de 1969, através do Decreto-Lei 0719, é criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, no âmbito do Ministério do Planejamento, com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, notadamente para implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PBDCT.
Em 24 de julho de 1967, através do Decreto-Lei 61056 é criada a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, como Empresa Pública vinculada ao Ministério do Planejamento.
A Finep sucede “O Finep” nas suas atribuições e capital. Dentre outras instituições, o Ministério do Planejamento, o então BNDE e o Banco Central fazem parte do Conselho Diretor da Finep.
Em 25 de fevereiro é editado o Decreto-Lei 200, que trata da Reforma do Estado, instituindo a figura da Empresa Pública.
Em 8 de março de 1965, através do Decreto Nº 55.820, assinado por Humberto de Alencar Castello Branco, Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto de Oliveira Campos, é criado o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas - Finep”. O Finep, que é contábil e operado pelo então BNDE, é destinado a financiar os estudos e programas necessários à definição dos projetos de modernização e industrialização e conta com recursos do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento e da USAID, United States Agency for International Development.
Francisco Manoel de Mello Franco
Joaquim de Carvalho (Secretário Geral)
(1967)
Emilio G. Medici (1969/74)
Costa e Silva (1967/69)
Castelo Branco (1964/67)
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.
