FNDCT como Unidade Descentralizadora
Conforme deliberação do Conselho Diretor do FNDCT, uma parte dos recursos orçamentários e financeiros anuais do FNDCT é repassada ao CNPq para a implementação de programas de interesse do Fundo por meio do pagamento de bolsas a pesquisadores. Esse repasse se dá por meio de Termos de Execução Descentralizada, assinados entre a Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo, e a instituição. Na relação abaixo podem ser acessados todos os TEDs vigentes e assinados após a publicação do Decreto nº 10.426/20.
TED nº 87.20.0072.00 - Suplementação Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 19/2020
TED nº 87.20.0014.01 – Aditivo Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020
TED nº 87.20.0065.00 – Bolsas para projetos contratados pela Finep
FNDCT como Unidade Descentralizada
Outros órgãos pertencentes ao Orçamento Fiscal da União podem repassar recursos orçamentários e financeiros para serem aplicados pelo FNDCT em iniciativas de interesse mútuo, o que também é feito mediante Termos de Execução Descentralizada assinados entre o órgão e a Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do FNDCT. Na relação abaixo podem ser acessados todos os TEDs vigentes e assinados após a publicação do Decreto nº 10.426/20.
TED nº 14.0013.00/2020 – Infraestrutura de pesquisa NB-3
TED nº 14.0031.00/2020 – Regenera Brasil
