As Condições Operacionais apresentam as diretrizes gerais para a atuação da Finep em sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social pelo fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, descrevendo setores e áreas prioritárias, as modalidades de apoio (financiamento reembolsável, financiamento não-reembolsável a ICTs, subvenção econômica, investimento) e suas formas de operação (direta e descentralizada).
São apresentadas também as condições de financiamento dos produtos e linhas de ação de financiamento reembolsável (taxas, prazos de carência, prazos totais, percentuais de financiamento da Finep) e descrição dos programas e ações de fomento promovidas pela Finep.
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