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Acesso à Informação

Institucional

 

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Finep, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.

     I.   Missão, visão, perfil de atuação e valores da Finep

   II.   Organograma, até o nível de departamentos, com currículos e contatos dos ocupantes das posições de gestão

  III.   Competências: veja o Regimento Interno da Finep

  IV.   Base jurídica da estrutura organizacional e das competências:

Estatuto Social da Finep

Lei 13.303/2016 – Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

Lei 11.540/2007 – Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT

Lei 10.973/2004 – Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Lei Complementar 182/2021 – Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

Regulamento de Licitações, Contratações e Contratos Administrativos da Finep

    V.   Quem é quem

  VI.   Agenda de autoridades

VII.   Horários de atendimento, telefones e endereços dos escritórios da Finep

VIII.   Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep

 

 

 

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Finep, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.

     I.   Missão, visão, perfil de atuação e valores da Finep

   II.   Organograma, até o nível de departamentos, com currículos e contatos dos ocupantes das posições de gestão

  III.   Competências: veja o Regimento Interno da Finep

  IV.   Base jurídica da estrutura organizacional e das competências:

Estatuto Social da Finep

Lei 13.303/2016 – Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

Lei 11.540/2007 – Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT

Lei 10.973/2004 – Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Lei Complementar 182/2021 – Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

Regulamento de Licitações, Contratações e Contratos Administrativos da Finep

    V.   Quem é quem

  VI.   Agenda de autoridades

VII.   Horários de atendimento, telefones e endereços dos escritórios da Finep

VIII.   Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep