Objetivo do Programa

Fomentar a implantação, expansão ou modernização de Centros Avançados de Tecnologia Estratégica (CATES) onde se realizem ações coordenadas para a promoção da pesquisa e inovação, por meio de governança, integração, qualificação, atração de investimentos e conexão empreendedora, podendo reunir, em um mesmo espaço físico, startups, aceleradoras, incubadoras, empresas de diversos portes, instituições âncoras, universidades, centros de pesquisas, investidores e instituições de fomento à inovação ao empreendedorismo.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de centros de excelência a nível mundial que integrem a área acadêmica (universidades e ICTs) com a industrial (de startups a grandes empresas), estimulando os ecossistemas de inovação locais, atuando como Centros Avançados de Tecnologia Estratégica (CATES) em áreas temáticas relevantes para o país e intensivas em tecnologia, de modo a promover o desenvolvimento econômico e a competitividade de regiões e cidades, potencializando suas vocações e orientando o crescimento para novas tendências. Também é fundamental que os CATEs contribuam para melhorar o posicionamento do Brasil no ecossistema de inovação internacional, desenvolvendo pesquisa de ponta, competitiva a nível global, dando fôlego adicional às áreas temáticas mais promissoras do país em termos de inovação e operando como pólos de atração de capital humano qualificado de outros países.

Os projetos apoiados deverão promover também a criação, expansão e/ou consolidação de laboratórios capacitados, com equipamentos na fronteira tecnológica e equipe de pesquisadores e técnicos altamente qualificados, atuando em áreas estratégicas, permitindo a produção de lotes pioneiros e produção em pequena escala.

Espera-se, portanto, estabelecer referências para o desenvolvimento sustentável econômico, social, ambiental e tecnológico, oferecendo exemplos concretos de projetos e iniciativas equilibradas fundamentadas no conceito da “tríplice hélice”, que promovem o progresso pela interlocução de diferentes atores.

Consulta Pública

Trata-se de programa estratégico da área de CT&I, que demanda a adoção de providências que aumentem seu potencial de sucesso, a partir de todas as fontes de informações disponíveis na estrutura do SNCTI e da sociedade brasileira. Devido à complexidade do processo e à necessidade de se identificar as instituições com maior potencial de alcançar o principal objetivo de se tornarem centros de ponta em nível mundial para as respectivas tecnologias, os CATEs serão selecionados por um Conselho Consultivo, composto de especialistas representando diferentes setores da sociedade, com vistas a garantir a correta identificação de instituições que estejam realmente aderentes às premissas do programa.

Assim, de modo a prover subsídios para o comitê, dar máxima transparência ao processo e abrir a oportunidade a toda a comunidade brasileira da área de C,T&I, criou-se a caixa postal cp_cates@finep.gov.br para que interessados apresentem indicações e/ou propostas de instituições que possam se transformar em centros avançados de tecnologia estratégicas nas seguintes áreas: 

Os requisitos essenciais para uma instituição ser um CATES são:

- Ter atuação comprovada como centro gerador de tecnologia de ponta na área temática definida;
- Constituir-se como polo atrator de pesquisadores nacionais e internacionais;
- Possuir capacidade de geração de receita própria e viabilidade financeira;
- Ter histórico de desenvolvimento de pesquisas e geração de patentes na área temática;
- Ter parcerias institucionais firmadas com centros de pesquisa de referência mundiais;
- Estar integrado com o plano de inovação estadual/regional;
- Atuar na articulação com capacidade de estabelecer conexões multi-setoriais (acadêmicas e empresariais)

Além dos requisitos essenciais, são características desejadas para os CATES são:

1. Existência de infraestrutura e governança capazes de oferecer serviços de relevância tecnológica, que apresentem viabilidade e sustentabilidade para as atividades do Centro;

2. Capacidade de proporcionar o desenvolvimento regional do meio onde é instalado levando em consideração fatores referentes ao mercado e economia da região;

3. Existência de infraestrutura logística urbana mínima composta por áreas com saneamento, transporte, telecomunicações e oferta de serviços de valor agregado para atração dos agentes sociais;

4. Existência de universidades e/ou centros de pesquisa com elevado grau de excelência na região para a formação e treinamento de recursos humanos altamente qualificados;

5. Existência de micro, pequenas e médias empresas que tenham pesquisa e desenvolvimento como motor de suas atividades, idealmente na área de atuação do CATE;

6. Existência de programas de apoio ao empreendedorismo local;

7. Disponibilidade de recursos tanto por parte de órgãos governamentais locais e regionais quanto do setor privado para os investimentos no Centro;

8. Modelo de governança estabelecido, envolvendo diferentes atores do ecossistema, idealmente de todas as pás da quádrupla hélice (governo, academia, empresas e sociedade civil).

As indicações e/ou propostas de CATES poderão ser enviadas, até 31 de agosto de 2022, para a caixa postal:

cp_cates@finep.gov.br 

Como se trata de uma tomada de subsídios, não é necessário, neste momento, apresentar projetos detalhados ou propostas que incluam orçamento ou cronograma de execução. Basta informar os dados básicos da instituição, a área tecnológica e as linhas de atuação dentro desta área.
As indicações e/ou propostas serão analisadas pelo Conselho Consultivo e poderão vir a ser indicadas como beneficiárias do programa.

Importante ressaltar que esta etapa é uma tomada de subsídios, cujo objetivo é apenas o levantamento de potenciais interessadas com nível de excelência nas áreas tecnológicas supracitadas. Não se trata de processo seletivo, e sim de providência preliminar com intuito de conferir subsídios ao Conselho Consultivo, para de definição dos projetos a serem apoiados em nível estratégico. Não há compromisso de atendimento às indicações e/ou propostas enviadas para a caixa postal.

PLANO DE FOMENTO – PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS EM SAÚDE

1.  Título:

INOVA SAÚDE: ZIKA E ARBOVIROSES

2.  Justificativa:

Considerando a emergência nacional na área de saúde decorrente do crescimento acelerado das ocorrências de doenças ligadas ao vetor mosquito Aedes aegypti, notadamente Dengue, Chikungunya e Zika e, consequentemente, a necessidade de: i) entender a ação das arboviroses no sistema nervoso; ii) desenvolver protocolos de diagnósticos, tratamento e novas formas de combater o mosquito transmissor; iii) desenvolver uma estratégia de vigilância dessas doenças; e iv) desenvolver insumos de diagnósticos molecular e sorológico, para que seja possível diagnosticar e diferenciar as arboviroses, tornam-se imprescindíveis ações de promoção e articulação entre os agentes de governo e comunidade empresarial para desenvolver mecanismos de controle dessas epidemias.

Dessa forma, entende-se que programas de apoio focados em buscar soluções tecnológicas e aumentar o patamar de conhecimento científico adquirem especial relevância. Por esta razão, está sendo proposto o Inova Saúde: Zika e Arboviroses, que se constitui em prioridade de análise técnica e em condições especiais para os Planos de Inovação que forem enviados até o final de dezembro de 2016 e contratados até dezembro de 2017.

3. Vinculação com as orientações estratégicas do Governo Federal:

O Governo Federal está mobilizado para enfrentar o aumento de casos de microcefalia no país, decorrente da infecção por zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite dengue e chikungunya.

Em uma ação emergencial para conter novos casos de microcefalia, oferecer suporte às gestantes e aos bebês e intensificar as ações de combate ao mosquito, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia. Diferentes ministérios e órgãos do governo estão trabalhando conjuntamente, em parceria com estados e municípios.

O plano supracitado trabalha em três frentes: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.

Nessa terceira frente, o Governo Federal incentiva a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para o diagnóstico do vírus Zika e fomenta pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras.

O vírus Zika, o comportamento da doença e suas correlações também serão objeto de estudos, assim como microcefalia, outras malformações congênitas e síndrome de Guillain-Barré. Também serão investidos esforços para iniciar o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.

Desta forma, o Inova Saúde: Zika e Arboviroses constitui-se como ação aderente ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia.

4. Objetivos, metas e indicadores:

A elaboração do Inova Saúde: Zika e Arboviroses surge a partir da necessidade de orientar e maximizar a utilização dos recursos e de instrumentos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de:

•    Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para detecção, controle, mitigação e tratamento da Zika e demais Arboviroses;

•    Estimular o processo de inovação tecnológica;

•    Incentivar a capacitação de recursos humanos.

5. Público-alvo:

O presente programa se destina ao apoio a Empresas Brasileiras que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos e possuam faturamento superior a R$ 5 milhões ou que façam parte de Grupo Econômico que possua faturamento bruto superior a R$ 5 milhões.

As solicitações de financiamento por meio dos Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com prazo de execução de até 36 meses.

Definições:

Empresa Brasileira: entende-se por empresa brasileira toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que desenvolva atividade econômica com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras e que tenha a sede de sua administração no País.

Grupo Econômico: conjunto de empresas cujo controle majoritário ou efetivo seja exercido pelas mesmas pessoas físicas e/ou jurídicas.

6. Operacionalização do Programa

FINEP

7. Linhas Temáticas/ Áreas Prioritárias:

Linha 1: Novos Larvicidas

Linha 2: Novos Repelentes

Linha 3: Métodos alternativos no controle de vetores

Linha 4: Identificação de Antígenos Relevantes

Linha 5: Aperfeiçoamento de diagnósticos: molecular, sorológico e outros

Linha 6: Desenvolvimento e aprimoramento de produtos e processos inovadores que contribuam para a detecção, controle, mitigação e tratamento das arboviroses, não contempladas anteriormente.

8. Modalidades de Apoio e Estimativa de Recursos por Ano:

O presente programa poderá apoiar as empresas por meio de recursos reembolsáveis. O acesso a esses recursos se dará utilizando os fluxos operacionais da Finep.

O programa disponibilizará recursos no valor de até R$ 200 milhões.

A taxa de juros e demais condições de financiamento serão estabelecidas conforme a Política Operacional da Finep.

A abertura desta ação de fomento às operações de crédito está sendo complementada por outra ação (edital) para utilização de instrumento não reembolsável, aumentando a atratividade e assertividade do programa.

9. Cronograma:

•             Março de 2016 – Lançamento do Programa.

•             Dezembro de 2016 – Encerramento do prazo para apresentação de propostas.

Cadastre a sua proposta.