Concurso Público

Internos

Código de Conduta dos Agentes de Ouvidoria

O Código de Conduta dos Agentes de Ouvidoria é o instrumento adequado para definir princípios, valores, diretrizes e especificidades para a conduta profissional de todos aqueles que atuam na unidade de ouvidoria da Finep.

N-GES-004-12 – Norma de Gestão da Ouvidoria

Define os critérios e as regras para o cumprimento do papel institucional da Ouvidoria, conforme as competências definidas no Estatuto Social e no Regimento Interno da Finep.

IT-GES-002-12 – Tratamento de Manifestações encaminhadas à Ouvidoria

Estabelece os procedimentos para tratamento das manifestações encaminhadas à Ouvidoria (comunicação de irregularidade, denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão).

P-GES-013-21 – Política de Divulgação de Informações

Explicita as diretrizes de transparência ativa e passiva para a Finep, buscando alinhamento às melhores práticas de divulgação de informações, em conformidade com a legislação aplicável.

Promove a ampla divulgação das informações de interesse público, pautada nas necessidades dos parceiros de negócios e da sociedade em geral.

Dá cumprimento ao dever de prestação de contas previsto no parágrafo único do artigo 70, da Constituição Federal.

Norma de Tipificação e Acesso e à Informação

N-GES-005-12 – Norma de Tipificação e Acesso e à Informação

Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas

Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas

Anexo III – Pedido de Controle de Informação

Anexo IV – Termo de Confidencialidade

Estabelece os procedimentos e critérios relativos à tipificação e ao acesso à informações no âmbito da Finep, com base nos princípios da publicidade e da transparência conforme previstos na Lei de Acesso à Informação – LAI.

Externos

Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – SisOuv

Portaria 581/2021 – Orientações para o exercício das competências das unidades do SisOuv

Portaria 1.181/2020 – Procedimentos relativos ao titular de ouvidoria no âmbito do SisOuv

Instrução Normativa 7/2019 – Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias

Proteção de dados pessoais

Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Simplificação de serviços públicos

IN Conjunta nº 1/2018 – Procedimentos de simplificação de serviços públicos

Proteção e defesa do usuário de serviços públicos

Decreto 9.492/2018 – Regulamenta a Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Decreto 9.094/2017 – Regulamenta dispositivos da Lei 13.460/2017 e outros

Lei 13.460/2017 – Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Âmbito Estatal Federal

Resolução CGPAR/MGI 47/2023 – Altera a Resolução CGPAR nº 44/2022

Resolução CGPAR 44/2022 – Estabelece diretrizes de governança das empresas estatais

Resolução CGPAR 21/2018 – Nomeação e destituição dos titulares máximos não estatutários

Lei 13.303/2016 – Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

Acesso à informação

Decreto 11.529/2023 – Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação

Decreto 11.528/2023 – Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção

Decreto 11.527/2023 – Altera o Decreto nº 7.724/2012

Portaria Interministerial MP/CGU 1.254/2015 – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Resolução CMRI 1/2012 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Mista de Reavaliação de Informações

Decreto 7.845/2012 – Regulamenta o credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada

Decreto 7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI)

Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)

Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

Decreto 9.571/2018 – Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

Pagina 3 de 9

Editais 2023 - realização Cebraspe

Editais 2023 - realização Cebraspe
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep)

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

EDITAL Nº 1 – FINEP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tendo em vista o disposto no Plano de Cargos Efetivos, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Celso Pansera

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Editais 2013 - realização Cesgranrio

Editais 2013 - realização Cesgranrio

- Edital de abertura (nº 01)

- Edital de Retificação (nº 02)

- Edital de Retificação (nº 03)

- Resultado Final (nº4)

- Homologação (nº5)

- Prorrogação (nº6)

• Informações:

- Quantitativo de inscritos

• Download de Provas e Gabaritos

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep)

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE ASSISTENTE

EDITAL N.º 1 - Finep, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e de Assistente da Finep, empresa pública federal, cuja constituição foi autorizada pelo artigo 191, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

GLAUCO ARBIX

PRESIDENTE DA Finep

Editais 2011 - realização Cesgranrio

Editais 2011 - realização Cesgranrio

• Editais:
- Edital de abertura
- Edital 2 - Retificação
- Edital 3 - Retificação

• Informações adicionais:

- Site da Fundação Cesgranrio
- Relatório resumido sobre inscrições
- Resumo de inscrições - Pessoas com Deficiência (PCD)
- Horário e local das provas
- Provas e Gabaritos - Todas as áreas
- Resposta dos recursos da prova objetiva

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO

EDITAL Nº 5 – Finep, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – Finep torna pública a prorrogação por 1 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2012, da validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 1 – Finep, de 31 de maio de 2011, para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e Técnico, cujo resultado final e respectiva homologação foram formalizados pelo Edital nº 4 – Finep, publicado no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2011.

GLAUCO ARBIX

PRESIDENTE DA Finep