Manifestante é toda pessoa física ou jurídica que apresenta uma manifestação perante a Ouvidoria.
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.Br é o meio no qual devem ser registradas as manifestações. Acesso em:https://falabr.cgu.gov.br
Os tipos de manifestação recebidos e analisados pela Ouvidoria estão descritos a seguir.
1) Acesso à informação
Acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Finep, no âmbito da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).
2) Denúncia
Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação das instâncias competentes para apuração.
3) Elogio
Demonstração de reconhecimento, satisfação ou agradecimento por serviço prestado ou atendimento recebido.
4) Reclamação
Demonstração de insatisfação em relação às ações ou serviços prestados pela Finep, com ou sem conteúdo de requerimento.
5) Simplifique
Sugestões para desburocratização do serviço público prestado pela Finep.
6) Solicitação
Requerimento de informação ou de adoção de providências por parte da Finep.
7) Sugestão
Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Finep.