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A Finep

Resolução nº 13 do Conselho Gestor, de 28 de março de 2002

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep para o período 2002-2004.

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Resolução nº 9 do Conselho Gestor, de 14 de dezembro 2001

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep para o período 2001-2003.

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Resolução nº 2 do Conselho Gestor, de 20 de março de 2001

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL.

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Resolução nº 3 do Conselho Gestor, de 17 de agosto de 2001

Aprova a Norma que estabelece as Diretrizes Gerais para Aplicação dos Recursos do FUNTTEL.

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Resolução nº 7 do Conselho Gestor, de 14 de dezembro de 2001

Aprova a Norma que estabelece as Diretrizes para Liberação e Prestação de Contas dos Recursos do FUNTTEL, na forma do Anexo a esta Resolução.

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  1. Portaria Ministerial nº 10, de 31 de janeiro de 2001
  2. Decreto 3.737, de 30 de janeiro de 2001 (incluídas as alterações introduzidas pelo Decreto 4.149 de 01.03.2002)
  3. Lei 10.052, de 28 de novembro de 2000
  4. Lei 9.472, de 16 de julho de 1997