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A Finep

Designa representantes para compor o Comitê de Coordenação para administrar a aplicação dos recursos repassados ao FNDCT.

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Altera os incisos I e V da Portaria no 205, de 24 de maio de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

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Altera composição do Comitê de Coordenação do FNDCT.

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Altera composição do Comitê de Coordenação do FNDCT.

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Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.

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