PRH-ANP – Finep Gestora

Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) - Finep Gestora

O Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) foi implantado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 1999, com o objetivo de incentivar a formação de mão de obra especializada em áreas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O PRH-ANP caracteriza-se pela concessão de recursos financeiros na forma de bolsas e taxa de bancada para Programas de graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado, com elevada qualidade técnica para a formação de profissionais com especialização para o setor. Desta forma, o Programa assume caráter estruturante,pela criação e consolidação de competências, além de contribuir para a produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O PRH-ANP contou inicialmente com o aporte de recursos próprios da ANP e, posteriormente, com recursos do Fundo Setorial de Petróleo (FNDCT / CT-PETRO). Em sua nova fase, o PRH-ANP será financiado com recursos provenientes das Empresas Petrolíferas, que se obrigam a aportar parte de seu faturamento em P,D&I, em obediência ao disposto nas Cláusulas de Pesquisa e Desenvolvimento ou de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural.

A implementação dessa nova fase do PRH-ANP será gerida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), fruto de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em novembro de 2018.

O lançamento do Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP, para a primeira seleção de Programas nesta nova fase, ocorreu em 14/12/2018. O resultado final da Chamada Pública foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19/03/2019.

A Finep, como Gestora Técnica e Financeira do PRH-ANP, é responsável pela gestão dos recursos provenientes das Cláusulas de P,D&I, desde sua captação junto às Empresas Petrolíferas autorizadas pela ANP, até sua execução pelos Programas selecionados, dentre outras funções estabelecidas no Acordo celebrado com a ANP.

Para atendimento de questões relativas à nova fase do PRH-ANP, a FINEP disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

* Empresas Petrolíferas interessadas em aportar recursos: cp_dcap@finep.gov.br

* Programas selecionados no âmbito da Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP: cp_prh-anp@finep.gov.br

1. Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP

Apoio e Financiamento