PLANO DE FOMENTO – PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS EM SAÚDE
1. Título:
INOVA SAÚDE: ZIKA E ARBOVIROSES
2. Justificativa:
Considerando a emergência nacional na área de saúde decorrente do crescimento acelerado das ocorrências de doenças ligadas ao vetor mosquito Aedes aegypti, notadamente Dengue, Chikungunya e Zika e, consequentemente, a necessidade de: i) entender a ação das arboviroses no sistema nervoso; ii) desenvolver protocolos de diagnósticos, tratamento e novas formas de combater o mosquito transmissor; iii) desenvolver uma estratégia de vigilância dessas doenças; e iv) desenvolver insumos de diagnósticos molecular e sorológico, para que seja possível diagnosticar e diferenciar as arboviroses, tornam-se imprescindíveis ações de promoção e articulação entre os agentes de governo e comunidade empresarial para desenvolver mecanismos de controle dessas epidemias.
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Figura 1 – UF com casos autóctones de febre pelo vírus Zika Figura 2 – UF com casos autóctones e importados de febre |
Dessa forma, entende-se que programas de apoio focados em buscar soluções tecnológicas e aumentar o patamar de conhecimento científico adquirem especial relevância. Por esta razão, está sendo proposto o Inova Saúde: Zika e Arboviroses, que se constitui em prioridade de análise técnica e em condições especiais para os Planos de Inovação que forem enviados até o final de dezembro de 2016 e contratados até dezembro de 2017.
3. Vinculação com as orientações estratégicas do Governo Federal:
O Governo Federal está mobilizado para enfrentar o aumento de casos de microcefalia no país, decorrente da infecção por zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite dengue e chikungunya.
Em uma ação emergencial para conter novos casos de microcefalia, oferecer suporte às gestantes e aos bebês e intensificar as ações de combate ao mosquito, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia. Diferentes ministérios e órgãos do governo estão trabalhando conjuntamente, em parceria com estados e municípios.
O plano supracitado trabalha em três frentes: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.
Nessa terceira frente, o Governo Federal incentiva a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para o diagnóstico do vírus Zika e fomenta pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras.
O vírus Zika, o comportamento da doença e suas correlações também serão objeto de estudos, assim como microcefalia, outras malformações congênitas e síndrome de Guillain-Barré. Também serão investidos esforços para iniciar o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.
Desta forma, o Inova Saúde: Zika e Arboviroses constitui-se como ação aderente ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia.
4. Objetivos, metas e indicadores:
A elaboração do Inova Saúde: Zika e Arboviroses surge a partir da necessidade de orientar e maximizar a utilização dos recursos e de instrumentos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de:
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para detecção, controle, mitigação e tratamento da Zika e demais Arboviroses;
• Estimular o processo de inovação tecnológica;
• Incentivar a capacitação de recursos humanos.
5. Público-alvo:
O presente programa se destina ao apoio a Empresas Brasileiras que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos e possuam faturamento superior a R$ 5 milhões ou que façam parte de Grupo Econômico que possua faturamento bruto superior a R$ 5 milhões.
As solicitações de financiamento por meio dos Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com prazo de execução de até 36 meses.
Definições:
Empresa Brasileira: entende-se por empresa brasileira toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que desenvolva atividade econômica com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras e que tenha a sede de sua administração no País.
Grupo Econômico: conjunto de empresas cujo controle majoritário ou efetivo seja exercido pelas mesmas pessoas físicas e/ou jurídicas.
6. Operacionalização do Programa
FINEP
7. Linhas Temáticas/ Áreas Prioritárias:
Linha 1: Novos Larvicidas
Linha 2: Novos Repelentes
Linha 3: Métodos alternativos no controle de vetores
Linha 4: Identificação de Antígenos Relevantes
Linha 5: Aperfeiçoamento de diagnósticos: molecular, sorológico e outros
Linha 6: Desenvolvimento e aprimoramento de produtos e processos inovadores que contribuam para a detecção, controle, mitigação e tratamento das arboviroses, não contempladas anteriormente.
8. Modalidades de Apoio e Estimativa de Recursos por Ano:
O presente programa poderá apoiar as empresas por meio de recursos reembolsáveis. O acesso a esses recursos se dará utilizando os fluxos operacionais da Finep.
O programa disponibilizará recursos no valor de até R$ 200 milhões.
A taxa de juros e demais condições de financiamento serão estabelecidas conforme a Política Operacional da Finep.
A abertura desta ação de fomento às operações de crédito está sendo complementada por outra ação (edital) para utilização de instrumento não reembolsável, aumentando a atratividade e assertividade do programa.
9. Cronograma:
• Março de 2016 – Lançamento do Programa.
• Dezembro de 2016 – Encerramento do prazo para apresentação de propostas.
