O Programa Inova Sustentabilidade é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com a finalidade de coordenar as ações de fomento à inovação e aprimorar a integração dos instrumentos de apoio disponíveis para investimentos em meio ambiente.

O objetivo do Inova Sustentabilidade é apoiar Planos de Negócio com foco em inovações que induzam a sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro.

Linhas temáticas

O fomento e a seleção de Planos de Negócio do Inova Sustentabilidade se destinará ao apoio a projetos de inovação nas seguintes linhas temáticas:

Produção sustentável:

• Eficiência energética no setor industrial
• Produção sustentável mais eficiente de carvão vegetal
• Prevenção e controle de emissões atmosféricas
• Tratamento e redução no uso de substâncias tóxicas ou perigosas
• Coleta, tratamento, redução e reutilização de efluentes líquidos industriais
• Redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos industriais e recuperação de áreas degradadas

Recuperação de Biomas Brasileiros e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis de Base Florestal:

• Soluções territoriais integradas para restauração de biomas com espécies nativas e uso de sistemas de informações georreferenciadas
• Madeira Tropical:

i. aumento da produtividade em unidades de manejo florestal e serrarias
ii. mecanismos de rastreabilidade da madeira
iii. novas espécies madeireiras para fins comerciais
iv. agregação de valor aos produtos madeireiros

Saneamento ambiental:

• Tratamento, recuperação, reciclagem, aproveitamento energético e disposição de resíduos sólidos urbanos
• Água

i. sistemas de abastecimento de água com foco em controle de perdas e otimização das redes
ii. tratamento de água em regiões de escassez hídrica, incluindo dessalinização e tratamento de água salobra
iii. drenagem urbana

• Tratamento e valorização dos subprodutos gerados no tratamento de esgotos sanitários
• Coleta, transporte, triagem, descontaminação e tratamento de materiais em sistemas de logística reversa
• Remediação de solos contaminados

Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais:

• Sistemas de sensores ambientais aplicáveis a monitoramento e prevenção de desastres naturais, especialmente para pluviometria e geotécnica
• Sistemas para monitoramento de áreas de risco a partir de sensores aerotransportados ou satelitários

Participantes

Poderão participar do processo de seleção do Inova Sustentabilidade Empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

Tais empresas podem formar parcerias com outras empresas e Instituições de Pesquisa Ciência Tecnológica (ICTs) para execução dos Planos de Negócio.

Os Planos de Negócio devem ter valor mínimo de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses e deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional.  O apoio do BNDES e da Finep será limitado a 90% do valor total.

Escopo do Plano de Negócio

Processo de seleção

A seleção pública será conduzida por um Comitê de Avaliação formado por representantes do MMA, do BNDES e da Finep com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar Planos de Negócio enviados pelas empresas, e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC). O calendário de prazos do processo de seleção pública está disponível nos sítios das instituições apoiadoras.

O Processo de Seleção Pública Conjunta será dividido nas seguintes etapas:

• Etapa 1: Manifestação de Interesse: as empresas interessadas deverão preencher Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no edital;
• Etapa 2: Seleção das Empresas: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo critérios previstos no Edital;
• Etapa 3: Apresentação dos Planos de Negócio: as empresas selecionadas na etapa anterior devem apresentar o Plano de Negócios, o qual deverá ser enviado à Finep conforme regras estabelecidas no Edital;
• Etapa 4: Seleção dos Planos de Negócio: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e
• Etapa 5: Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado na etapa anterior, o BNDES e a Finep estruturarão um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente. Nesta fase, as referidas instituições financiadoras definirão, entre os instrumentos de apoio disponíveis, aqueles que reputarem mais adequados ao Plano de Negócio selecionado.

Após essa etapa, a Finep e o BNDES analisarão os pleitos à luz dos procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.

Ao longo do processo de seleção, o Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das duas instituições, bem como solicitar informações adicionais, visita conjunta às instalações da empresa ou ainda reuniões ou workshops presenciais.

Instrumentos de apoio

A pré-qualificação ao recebimento de apoio da Finep e do BNDES a projetos de inovação será de até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou grupo de empresas por ele responsável, a título de contrapartida mínima obrigatória.

Confira a seguir as formas de apoio financeiro oferecidas pelas instituições:

Pela Finep

(a) Inova Brasil

Programa com taxas fixas para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na seção de Programas do site da Finep.

(b) Subvenção Econômica

As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em até R$ 10 milhões por Plano de Negócio selecionado e enquadrado em PSC, respeitado o limite orçamentário previsto no item “4.4” deste Edital. Até 20% do valor total do projeto poderá ser subvencionado, em despesas de custeio e capital, tais como:

• concepção, definição de parâmetros e elaboração de projetos básicos e executivos;
• desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos e/ou processos;
• avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação;
• patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto;
• obras e instalações exclusivamente relacionadas ao projeto e justificadas; e
• equipamentos e materiais permanentes relacionados ao projeto e justificados.
  
  

(c) Instrumentos de Renda Variável

A Finep poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.

(d) Cooperativo ICT / Empresa

Suporte financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. Essas empresas poderão dispor de um percentual do valor do projeto com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICTs parceiras.

Pelo BNDES

(a) Produtos BNDES Finem, especialmente a Linha BNDES de Apoio à Inovação

De acordo com as condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados no sítio eletrônico. Acesse os requisitos específicos dos produtos BNDES Finem.

(b) Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados no sítio eletrônico. Acesse os requisitos específicos do Programa BNDES Finem.

(c) Programa BNDES de Apoio à Engenharia – BNDES Proengenharia

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos dos Programa BNDES de Apoio à Engenharia.

(d) Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos para o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação.

(e) Programa Fundo Clima

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos para o Programa Fundo Clima.

(f) Apoio não reembolsável a ICTs em cooperação com empresa por meio do Fundo Tecnológico – BNDES Funtec

Acesse os requisitos específicos para os apoios não reembolsáveis.

(g) Linha de Meio Ambiente

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos para a Linha de Meio Ambiente.

(h) Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas – BNDES Florestal

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos para o BNDES Florestal.

(i) Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos do Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos. 

(j) Apoio a Projetos de Eficiência Energética – PROESCO

De acordo com as suas condições e normas vigentes. Acesse os requisitos específicos para os Projetos de Eficiência Energética.

(k) Instrumentos de Renda Variável

O BNDES poderá apoiar projetos através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.

Recursos

O BNDES e a Finep disponibilizarão recursos no valor total de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para as operações contratadas no período de 2014 a 2016, respeitados os seguintes limites orçamentários por instituição:

Considerações finais e contato

A Finep, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.

Esclarecimentos acerca do conteúdo do edital do Inova Sustentabilidade poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inovasustentabilidade@finep.gov.br.

Leia sobre o lançamento do Programa Inova Sustentabilidade, no dia 29 de novembro de 2013, em São Paulo.