Tem por objetivo apoiar as atividades inovadoras das empresas brasileiras, com vistas a aumentar sua competitividade nacional e internacional, bem como: incrementar atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) realizadas no paÃs; e contribuir para o adensamento tecnológico das cadeias produtivas nacionais e para maior inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor.
Público-alvo
O público-alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurÃdicas do direito privado com Receita Operacional Bruta (ROB) no último ano igual ou superior a R$ 90 milhões e valor total do projeto (considerando financiamento e contrapartida) superior a R$ 15 milhões.
Obs.1: Empresas pré-operacionais e em fase de crescimento inicial de base tecnológica ficam dispensadas de cumprir o critério de elegibilidade por faturamento (ROB).
Obs.2: Empresas e outras pessoas jurÃdicas do direito privado com Receita Operacional Bruta (ROB) no último ano inferior a R$ 90 milhões ou com projetos com valor total abaixo de R$ 15 milhões podem acessar os produtos do Crédito Descentralizado – Finep Inovacred, Finep Inovacred Conecta, Finep Inovacred Expresso, Finep Inovacred 4.0 e Finep Aquisição Inovadora –, operados através de agentes financeiros regionais credenciados pela Finep.
Modelo de Operação
O Apoio Direto à Inovação é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente pela Finep, utilizando recursos próprios e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico). Podem ser utilizados recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em Planos Estratégicos de Inovação de interesse do setor de telecomunicações, através do Programa Finep Telecom.
Os Planos Estratégicos de Inovação submetidos serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas seguintes linhas de ação conforme metodologia própria da Finep, na qual são avaliados o grau da inovação e a relevância de inovação para o setor econômico da proposta submetida:
Inovação Pioneira: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
Inovação para Competitividade: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
Inovação para Desempenho: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que resultem em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.
Difusão Tecnológica para Inovação: Destinada a apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, bens de informática e automação que proporcionem modernização e elevação de produtividade para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Podem ser concedidas condições de financiamento mais atrativas em Planos Estratégicos de Inovação alinhados com Finep Conecta, Finep Educação, Finep Sustentabilidade ou Finep IoT.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Exigências e Restrições
Itens financiáveis: Obras civis e instalações; Equipamentos; Material de consumo; Equipe própria; Treinamento; Serviços de consultoria; Software; Viagens e diárias; Serviços de terceiros; e Outros gastos necessários para a realização do projeto.
Atividades inovativas apoiadas: P&D interno; Aquisição externa de P&D; Aquisição de outros conhecimentos externos; Aquisição de software; Treinamento; Introdução das inovações tecnológicas no mercado; Aquisição de máquinas e equipamentos; Produção Pioneira e Outras preparações para a produção e distribuição; e Fusões e aquisições.
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do plano à Finep.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no paÃs e excluÃdas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Como apresentar sua proposta
Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do Plano Estratégico de Inovação.
Perguntas Frequentes (FAQ) - Cadastro
Outras Informações
A partir de novembro de 2018, a Finep disponibilizou um novo sistema de operações de crédito. Empresas que submeteram projetos até 07/11/2018 devem utilizar o antigo sistema, podendo submeter novos Planos Estratégicos de Inovação no novo sistema. Para facilitar a experiência dos usuários, todas as empresas que possuÃam cadastro finalizado no antigo sistema tiveram os seus dados migrados para o novo sistema. Para mais informações, procure o SAC ou seu Gerente de Relacionamento.
Manuais
Novo Sistema
Sistema Legado
- Manual de Cadastro
- Manual de Acompanhamento
- Manual de Contratação
- Minuta dos Contratos
- Perguntas Frequentes - FAQ
- Documentação para Contratação
- Tutorial para preenchimento de anexos do RTA
Para projetos submetidos antes de Setembro de 2013, segue abaixo os modelos de relatórios técnico e financeiro:
