Tem como objetivo estimular a cooperação entre empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), de forma a levar conhecimento gerado nas ICTs para as empresas brasileiras, promover maior alinhamento dos objetivos da Ciência Nacional às demandas empresariais, elevar os dispêndios em P&D e incentivar projetos de maior risco tecnológico.

Público-alvo

O público alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 90 milhões que realizem Planos Estratégicos de Inovação em parceria com ICTs.

Quando a empresa for controlada por outra ou pertencer a um grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada do grupo econômico.

Empresas e outras pessoas jurídicas do direito privado com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 90 milhões e empresas e outras pessoas jurídicas do direito privado de qualquer porte econômico com projetos de inovação com financiamento de até R$ 5 milhões devem acessar o Finep Inovacred Conecta, operado através de agentes financeiros regionais credenciados pela Finep. Caso seu estado não possua nenhum agente financeiro credenciado, o pedido de financiamento poderá ser encaminhado diretamente à Finep.

Modelo de Operação

O Finep Conecta é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Os Planos Estratégicos de Inovação submetidos devem ter pelo menos 15% de seu valor realizado em parceria com ICTs para serem passíveis de apoio no âmbito do Finep Conecta.

Os Planos Estratégicos de Inovação serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas linhas de ação estabelecidas no Apoio Direto à Inovação (exceto linha de ação Difusão Tecnológica para Inovação), com bonificação nas condições de financiamento conforme o percentual realizado em parceria com ICTs:

• Finep Conecta 15: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 15% de seu conteúdo em parceria com ICTs.
• Finep Conecta 25: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 25% de seu conteúdo em parceria com ICTs.
• Finep Conecta 50: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 50% de seu conteúdo em parceria com ICTs.

As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Planos Estratégicos de Inovação enquadrados na linha de ação Inovação Crítica não contam com bonificação de taxas de juros.

Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.

Exigências e Restrições

Itens financiáveis: São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição, e Fusão e Aquisição.

Para contabilização do percentual das despesas com ICTs, os seguintes itens são passíveis de contabilização (e considerados como Aquisição Externa de P&D):

• Pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos;
• Pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de processos;
• Consultoria e assessoria técnico-científica;
• Ensaios e testes;
• Análise de materiais;
• Análise de propriedades físico-químicas;
• Elaboração e testes de protótipos;
• Serviços ambientais;
• Calibração;
• Exames laboratoriais;
• Metrologia; e
• Contratação, pela financiada, de pesquisador público vinculado a ICT.

ICT(s) parceira(s): A empresa deverá identificar, no momento da submissão do PEI ou do projeto, qual(is) ICT(s) será(ão) contratada(s) durante a execução do plano. Há flexibilização para a alteração de ICTs durante a execução do PEI ou do projeto, desde que o valor mínimo aprovado seja comprovado e que a qualificação e pertinência das ICTs seja atestada, previamente, pela Finep.

A empresa apoiada deverá encaminhar à Finep, durante a execução do PEI como anexos do Relatório Técnico de Acompanhamento, lista de ICTs contratadas (Anexo I) e identificação do total de dispêndios do PEI realizados com ICTs parceiras (Anexo II).

Prazo de reconhecimento de despesas: ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do Plano Estratégico de Inovação à Finep.

Definição de ICTs no âmbito do Finep Conecta: As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), conforme estabelecido na Lei 13.243/16, são órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídas sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que incluam em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. Para fins do apoio através do Finep Conecta, consideram-se ICTs também as universidades com fins lucrativos.

Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados Planos Estratégicos de Inovação desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.

Como apresentar sua proposta

Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do Plano Estratégico de Inovação.

Outras Informações

A operação do Finep Conecta  é realizada por meio do Apoio Direto à Inovação