O Plano de Ação Conjunta Inova Energia é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pela Finep, pelo BNDES, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com as seguintes finalidades:

• apoiar o desenvolvimento e a difusão de dispositivos eletrônicos, microeletrônicos, sistemas, soluções integradas e padrões para implementação de redes elétricas inteligentes (Smart Grids) no Brasil;
• apoiar as empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas das seguintes energias renováveis alternativas: solar fotovoltaica, termossolar e eólica para geração de energia elétrica;
• apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento de integradores e adensamento da cadeia de componentes na produção de veículos  híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol, e melhoria de eficiência energética de veículos automotores no País; e
• aumentar a coordenação das ações de fomento e aprimorar a integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis.

Resultado Final Edital 01/2013

Edital e documentação

Carta de Manifestação de Interesse

Workshop e Planos de Negócio

Editais encerrados

Linhas temáticas

O fomento e a seleção de Planos de Negócio no âmbito do Inova Energia se destinará a cadeias produtivas ligadas às três linhas temáticas a seguir:

Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT)

a)   Pilotos de Redes Elétricas Inteligentes: Implementação de projetos-piloto de Redes Inteligentes de Energia Elétrica (Smart Grids) com desenvolvimento tecnológico realizado no Brasil;

b)   Soluções em Software para Redes Elétricas Inteligentes: Desenvolvimento de software e soluções para interface com usuários, gestão, controle, segurança e/ou tarifação aplicadas a Smart Grids;

c)   Equipamentos para Redes Elétricas Inteligentes: Desenvolvimento de dispositivos eletrônicos para Smart Grids: medidores digitais, atuadores, inversores, dispositivos de comunicação, sensores, eletrodomésticos inteligentes e iluminação LED, OLED, LEP ou de outros materiais; e

d)   Infraestrutura de Abastecimento Veicular: Desenvolvimento e implementação de projetos-piloto de sistemas de recarga/abastecimento elétrico ou de hidrogênio para veículos automotores com tração elétrica.

e)   Transmissão em Ultra-Alta Tensão: Desenvolvimento de tecnologias e apoio a aplicações pioneiras de sistemas de transmissão em ultra-alta tensão.

Linha 2: Geração de Energia por meio de Fontes Alternativas

a)   Soluções para cadeia fotovoltaica:

o   desenvolvimento de tecnologias para produção de silício purificado em grau solar, wafers de silício e células fotovoltaicas de silício;

o   desenvolvimento de tecnologias para produção de células fotovoltaicas de filmes finos, OLED ou de outros materiais;

o   desenvolvimento de tecnologias e soluções para produção de inversores e equipamentos aplicados a sistemas fotovoltaicos;

b)   Soluções para cadeia heliotérmica: desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento energético termossolar para fins de geração elétrica;

c)   Soluções para cadeia eólica: desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento energético eólico, contemplando a estruturação de projetos, os seus aerogeradores, e seus componentes, tais como torres, pás e naceles.

Linha 3: Veículos Híbridos e Eficiência Energética Veicular

a)   Motores e sistemas de tração (Powertrains): desenvolvimento de tecnologias para motores, componentes e sistemas completos de tração elétrica para veículos automotores híbridos/elétricos, assim como tecnologias que possibilitem a melhoria da eficiência energética em sistemas de motorização a etanol (ou flex-fuel) e transmissão;

b)   Baterias e acumuladores de energia: desenvolvimento de baterias, supercapacitores, outras tecnologias de acumuladores e recuperadores de energia para tração, pilhas a combustível e materiais para baterias, bem como sistemas de gerenciamento e seus componentes, para uso em veículos automotores híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol;

c)   Produção em escala: projetos pioneiros em escala piloto ou superior de desenvolvimento e implementação de produção de veículos automotores híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol.

Participantes

Poderão participar do processo de seleção do Inova Energia empresas brasileiras, nas categorias Empresas Líderes ou Empresas Parceiras, e Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessas atividades, conforme a seguir:

o   Empresas Líderes: somente poderão apresentar propostas de Planos de Negócio empresas independentes ou pertencentes a grupo econômico que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, podendo fazê-lo individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou ICTs.

§  Exclusivamente na Linha Temática 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids), empresas que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 5 milhões e inferior a R$ 16 milhões, e patrimônio líquido de qualquer valor, poderão apresentar propostas de Planos de Negócio, desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica.

o   Empresas Parceiras: As empresas brasileiras que não preencherem os requisitos financeiros estabelecidos no item anterior ou que não tenham interesse em participar de Plano de Negócio na condição de Empresa Líder poderão manifestar interesse em participar da seleção na condição de Empresa Parceira, mas sua participação no processo seletivo estará condicionada à oportuna formalização de parcerias com as Empresas Líderes;

o   Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) – Será também admitido o cadastramento de ICTs interessadas na formalização de parcerias com as Empresas Líderes selecionadas.

Processo de seleção, cronograma e resultados

O processo de seleção do Inova Energia será realizado pelo Comitê de Avaliação composto por membros titulares e suplentes, indicados pela ANEEL, BNDES e Finep, para coordenar e promover o Processo de Seleção Pública Conjunta ANEEL/BNDES/Finep, com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar Planos de Negócio enviados pelas empresas, e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC) conforme as etapas a seguir:

Etapa 1: Manifestação de Interesse: as empresas e ICTs interessadas deverão preencher a Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no edital (enviar eletronicamente e em versão impressa);

Etapa 2: Seleção das Empresas Líderes: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo critérios previstos no edital;

Etapa 3: Apresentação dos Planos de Negócio: as Empresas Líderes habilitadas na etapa anterior serão convidadas a participar de evento promovido pelas Instituições Apoiadoras com o propósito de instruir a apresentação dos Planos de Negócio. As Empresas Parceiras e ICTs cadastradas inscritas serão convidadas a participar do evento. Em seguida as empresas deverão apresentar Planos de Negócio em modelo a ser divulgado;

Etapa 4: Seleção dos Planos de Negócio: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e

Etapa 5: Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado, o Comitê de Avaliação estruturará um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente, definindo, dentre os respectivos instrumentos de apoio vigentes da Aneel, do BNDES e da Finep, aqueles que melhor se adequarem ao mesmo, sendo-lhes facultado especificar mais de um instrumento de apoio às diferentes atividades/etapas previstas no referido documento apresentado pela empresa selecionada. Quando da elaboração do PSC, poderão, ainda, ser sugeridos ajustes no conteúdo do respectivo Plano de Negócio e nos respectivos projetos.

Após essa etapa, a Aneel, o BNDES e a Finep analisarão os pleitos à luz dos procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.

Cronograma e resultados:

• Submissão das Cartas de Manifestação de Interesse -  03/05/2013
• Resultado preliminar da seleção das Empresas Líderes -  23/05/2013
• Divulgação do Resultado da Seleção das Empresas após recursos -  07/06/2013
• Workshop de Fomento de Parcerias -  02/07/2013
• Apresentação dos Planos de Negócio -  29/08/2013
• Resultado Preliminar da Seleção dos Planos de Negócio - 27/11/2013
• Divulgação do Resultado da Seleção dos Planos de Negócio após recursos - 07/01/2014
• Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto - 07/01/2014
• Resultado Final da Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto após recursos - 05/02/2014

Os resultados da Etapa 5 - Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto foram enviados exclusivamente para o e-mail cadastrado das Empresas Líderes cujo Plano de Negócio tenha sido aprovado na etapa anterior.

- Apresentação - Balanço da Primeira Etapa e Descrição Básica das etapas seguintes

- Apresentação - Etapa de Planos de Negócio

- Apresentação - Fluxo Direto de Financiamento para Projetos

Ao longo do processo de seleção, o Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das três instituições, bem como solicitar informações adicionais, visita conjunta às instalações da empresa ou ainda reuniões presenciais.

Instrumentos de apoio

A pré-qualificação ao recebimento de apoio do BNDES, da Aneel e da Finep a projetos de inovação será de até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou grupo de empresas por ele responsável, a título de contrapartida mínima obrigatória.

Confira a seguir as formas de apoio financeiro oferecidas pelas instituições:

Pela Finep

Financiamento Reembolsável

Programa de apoio a Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação das empresas brasileiras, detalhadas em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na seção de Programas do site da Finep.

Subvenção econômica

As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em até R$ 10 milhões por empresa participante de Plano de Negócio selecionado e enquadrado, independentemente do número de projetos de que faça parte. O benefício deverá obedecer às seguintes destinações:

• execução de projetos de desenvolvimento ou prestação de serviços tecnológicos por empresas com parceria;
• contratação de projetos de desenvolvimento ou serviços tecnológicos com Instituições Científicas Tecnológicas (“ICTs”) ou suas fundações de apoio;e
• despesas de capital, contratação e alocação pesquisadores, que sejam mestres ou doutores, capacitação de pessoal, compra de matérias-primas ou componentes para construção de protótipos.

A indicação de apoio por meio do instrumento de Subvenção Econômica será restrita aos projetos que envolvam alto risco tecnológico nos seguintes temas:

• Linha Temática 1, item c) Equipamentos para Redes Elétricas Inteligentes;
• Linha Temática 2, item a) Soluções para Cadeia Fotovoltaica;
• Linha Temática 3, item a) Motores e Sistemas de Tração (Powertrains); e
• Linha Temática 3, item b) Baterias e Acumuladores de Energia.

Cooperativo ICT / Empresa

Apoio financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. A empresa apoiada poderá dispor de um percentual fixo do valor do projeto com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICTs parceiras.

A indicação de apoio por meio do instrumento Cooperativo ICT/Empresa também será restrita aos projetos que envolvam alto risco tecnológico nos seguintes temas:

• Linha Temática 1, item c) Equipamentos para Redes Elétricas Inteligentes;
• Linha Temática 2, item a) Soluções para Cadeia Fotovoltaica;
• Linha Temática 3, item a) Motores e Sistemas de Tração (Powertrains); e
• Linha Temática 3, item b) Baterias e Acumuladores de Energia.

Instrumentos de renda variável

A Finep poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.

Pelo BNDES

Operações de crédito BNDES

De acordo com as condições e normas vigentes nas linhas de Inovação e nos programas BNDES PSI, BNDES Proengenharia, BNDES Prosoft e Fundo Clima.

Cooperação ICTs-Empresas no âmbito do BNDES Funtec

Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página do BNDES Funtec.

Instrumentos de Renda Variável

O apoio do BNDES será realizado, preferencialmente, através das operações de crédito. Os instrumentos de renda variável serão utilizados, quando cabíveis, seguindo as regras e análise da BNDESPAR. 

Pela Aneel

Recursos obrigatórios de P&D

De acordo com as condições e normas vigentes.

Disponibilidade de recursos

O BNDES, a Aneel e a Finep disponibilizarão recursos no valor total de R$ 3 bilhões para os anos de 2013 a 2016. Os recursos somente serão comprometidos na medida em que houver a aprovação e posterior contratação dos projetos, independentemente do(s) instrumento(s) financeiro(s) indicado(s).  O valor disponibilizado de recursos poderá aumentar caso o valor total de projetos aprovados ultrapasse o valor disponibilizado inicialmente. 

Considerações finais e contato

A Aneel, o BNDES e a Finep se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.

Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inova_energia@finep.gov.br.

Leia sobre o lançamento do programa dia 1 de abril de 2013 em São Paulo.