O PLANO  DE APOIO CONJUNTO INOVA AERODEFESA é uma iniciativa da Finep, BNDES, Ministério da Defesa e Agência Espacial Brasileira para apoio aos setores Aeroespacial, Defesa e Segurança. Através do plano serão selecionados Planos de Negócios de empresas brasileiras que contemplem temas comprometidos com a pesquisa,  o desenvolvimento e a inovação das cadeias produtivas destes setores.

A iniciativa será coordenada pela Finep, por meio da atuação integrada de vários instrumentos de apoio através das modalidades de crédito, subvenção econômica e projetos cooperativos entre instituições (ICTs) e empresas. As empresas também poderão receber recursos através de participação acionária.

Com o apoio financeiro, pretende-se incentivar o adensamento de toda a cadeia produtiva destes setores, considerados estratégicos dentro do Plano Inova Empresa do governo federal, criado para distribuir os recursos para inovação, visando alcançar novos patamares de competitividade pelo País.

Público-alvo

Poderão participar do processo de seleção do Inova Aerodefesa empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, denominadas Empresas Líderes. Estas, poderão se candidatar individualmente ou em parceria, desde que tenham interesse  em empreender atividade de produção e comercialização dos produtos ou serviços aderentes às tecnologias relacionadas aos temas. Propostas de empresas com ROB inferior a este limite e de instituições científicas tecnológicas (ICTs) ficam condicionadas à formalização de parcerias com as Empresas Líderes.

Os demonstrativos econômico-financeiros não poderão ser somados, sendo a comprovação de ROB das Empresas Líderes e Parceiras, apresentada individualmente. Cada Empresa Líder poderá submeter à apreciação apenas um único Plano de Negócio por linha temática definida no Edital. A participação no processo seletivo da Empresa Parceira e/ou do ICT estará condicionada a oportuna formalização de parcerias com as Empresas Lideres selecionadas.

Linhas temáticas

O fomento e a seleção de Planos de Negócios do Inova Aerodefesa se destinará a cadeias produtivas ligadas às áreas temáticas a seguir: 

1- Aeroespacial – Propulsão Espacial (motores e veículos); a Plataformas e Satélites Espaciais (de pequeno porte) e à indústria aeronáutica visando aeronaves mais eficientes.

2- Defesa – Sensores e/ou Sensoriamento Remoto para Defesa (equipamentos e/ou componentes); Sistemas e Subsistemas de Comando e Controle para Defesa.

3- Segurança Pública – Sistemas de Identificação Biométrica e a Sistemas de Informações (tais como o SIG-Sistemas de Informações Geográficas) e ainda diversos tipos de Armas não Letais.

4- Materiais Especiais –  Materiais para Aplicações Diversas e na Indústria de Defesa (fibras e carbono e compósitos) incluindo  Ligas Metálicas à base de aço.

Processo de seleção

Será realizado pelo Comitê de Avaliação composto por membros titulares e suplentes, indicados pelo MD, Finep, BNDES e AEB para coordenar e promover o Processo de Seleção Pública Conjunta, com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar Planos de Negócio enviados pelas empresas, e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC) conforme as etapas a seguir:

• Etapa 1: Manifestação de Interesse: as empresas, ICTs ou IES interessadas deverão preencher Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no edital;

• Etapa 2: Seleção das Empresas Líderes: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo critérios previstos no edital;

• Etapa 3: Apresentação dos Planos de Negócio: as Empresas Líderes habilitadas na etapa anterior serão convidadas a participar de evento promovido pelo Comitê de Avaliação com o propósito de instruir a apresentação dos Planos de Negócio. As Empresas Parceiras, ICTs e IES cadastradas serão convidadas a participar do evento. Em seguida as empresas deverão apresentar Planos de Negócio em modelo a ser divulgado;

• Etapa 4: Seleção dos Planos de Negócio: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e

• Etapa 5: Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado, o Comitê de Avaliação estruturará um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente, definindo, dentre os respectivos instrumentos de apoio vigentes do MD, da Finep, do BNDES e da AEB, aqueles que melhor se adequarem ao mesmo, sendo-lhes facultado especificar mais de um instrumento de apoio às diferentes atividades/etapas previstas no referido documento apresentado pela empresa selecionada. Quando da elaboração do PSC, poderão, ainda, ser sugeridos ajustes no conteúdo do respectivo Plano de Negócio e nos respectivos projetos.

Após essa etapa, o MD, a Finep, o BNDES e a AEB analisarão os pleitos à luz dos procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.

Ao longo do processo de seleção, o Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das duas instituições, bem como solicitar informações adicionais, visita conjunta às instalações da empresa ou ainda reuniões presenciais.
 

Workshop e plano de negócio

Acesse aqui a página do Workshop.

Características gerais

Os Planos de Negócio devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes às linhas temáticas.

Os Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), com prazo de execução de até 60 meses e terão apoio de até 90% do valor total de cada projeto, sendo o restante contrapartida mínima obrigatória da empresa.

Serão compreendidas como atividades  tecnológicas a contratação de serviços e compra de itens no exterior e a realização de parcerias estratégicas, desde que haja justificativa e fique comprovada a efetiva absorção de tecnologia pelo País; nacionalização do capital social; fusões; incorporações e joint-ventures associadas à inovação.
 

Instrumentos de apoio e estimativa de orçamento

Através da integração dos diversos instrumentos de apoio disponíveis, o total de recursos soma R$2,9 bilhões, sendo R$2,4 bilhões da Finep e R$0,5 bilhão do BNDES. Pela Finep, os instrumentos serão Inova Brasil, Subvenção Econômica, Cooperativo ICT/Empresa e Renda Variável. Pelo BNDES, serão Finem, PSI, Proengenharia, Prosoft, Funtec e Renda Variável. Pelo MD e AEB, o instrumento de apoio será Aquisição Estratégica, a possibilidade de garantir demanda futura para os equipamentos e serviços desenvolvidos.
 

Acompanhamento técnico e financeiro

Todas as atividades de acompanhamento técnico e financeiro especificadas pelas suas respectivas normas internas estarão a cargo da Finep.

Edital e documentação 

Para consultar os editais vigentes do Inova Aerodefesa e toda a documentação a ele relacionada, acompanhe a seção geral de editais do site da Finep. As chamadas públicas encerradas também ficam disponíveis no site para consulta.

Considerações finais e contato 

 O MD, a Finep, o BNDES e a AEB se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio sem aviso prévio.

Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte email: cp_inova_aerodefesa@finep.gov.br.