O Programa Finep 2030 é um Programa Prioritário no âmbito do Programa Rota 2030 – Mobilidade e LogÃstica do Governo Federal. Seu objetivo é desenvolver a cadeia do setor automotivo por meio do fomento a projetos de todos os nÃveis de maturidade tecnológica (TRL 1 a 9), desde redes de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) até o apoio não reembolsável a empresas, seja por meio de investimento ou apoiando projetos inovadores.
O Programa terá R$ 70 milhões de recursos da Finep e pretende captar, em cinco anos, mais R$ 200 milhões junto a empresas habilitadas ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e LogÃstica. Os recursos serão aplicados em quatro instrumentos, conforme a seguir:
Os recursos do Programa serão aplicados em todas as linhas programáticas definidas pelo Conselho Gestor dos Recursos do Rota 2030:
Linhas I - Incremento da produtividade da cadeia de fornecedores do setor automotivo, incluindo máquinas agrÃcolas e rodoviárias autopropulsadas;
Linhas II - Automação de processos, conectividade industrial e manufatura avançada na cadeia de fornecedores do setor automotivo incluindo máquinas agrÃcolas e rodoviárias autopropulsadas;
Linhas III - Aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia de fornecedores do setor automotivo incluindo máquinas agrÃcolas e rodoviárias autopropulsadas;
Linhas IV - Fortalecimento da cadeia de ferramental e moldes destinados a produtos automotivos e;
Linhas V - EstÃmulo à produção de novas tecnologias relacionadas a biocombustÃveis, segurança veicular e propulsão alternativa à combustão.
Quem pode participar
- Empresas da cadeia de valor do setor automotivo;
- Rede de ICTs;
- Startups da cadeia de valor do setor automotivo;
- Pequenas e médias empresas da cadeia de valor do setor automotivo via Fundo de Investimento em Participações.
Como participar
As empresas e ICTs poderão participar através dos seguintes programas:
1 - Programa Finep Startup
Serão destinados R$ 20 milhões do Rota 2030 e mais R$ 24 milhões da Finep às startups do setor automotivo através dos editais do Programa Finep Startup.
Além do aporte já definido em edital, as startups do setor selecionadas receberão aportes adicionais no valor de R$ 1,0 milhão.
A expectativa é de beneficiar 5 startups por ano nos próximos quatro anos.
O primeiro edital do Programa Finep Startup com recursos do Rota 2030 foi lançado em 04 de fevereiro de 2020 e já está disponÃvel na página de chamadas públicas da Finep.
2 - Finep 2030 Empresarial
Serão destinados R$ 90 milhões do Rota 2030 para empresas da cadeia automotiva, de produtos, processos e serviços inovadores através de financiamento não reembolsável aos projetos considerados estratégicos pelo Programa Rota 2030 - Mobilidade e LogÃstica.
A seleção dos projetos será realizada através da modalidade fluxo contÃnuo para acesso aos recursos não reembolsáveis, ou seja, não dependerá de editais.
A expectativa é de um tempo médio de 45 dias entre a entrada do projeto e a deliberação da diretoria da Finep. Isto será alcançado sem perder a qualidade, a segurança e a conformidade do processo de avaliação.
O programa Finep 2030 Empresarial está fechado para o recebimento de propostas
3 - Rede de ICTs
Serão criadas Redes de ICTs, a exemplo do Sibratec, que possam atuar em conjunto na solução de demandas do setor automotivo.
O apoio será direto às ICTs através de financiamento não reembolsável.
O Programa Finep 2030 – Rede de ICT, está aberto para recebimento de propostas.
Como apoiar o Programa
As empresas poderão aportar recursos no programa Finep 2030 e usufruir de benefÃcios tributários conforme estabelecido no CapÃtulo III do Decreto n°9.557/2018.
A Finep receberá os recursos através de transferências bancárias para a conta corrente especÃfica do Programa:
Caixa Econômica Federal (104)
Agência: 4497
C/C: 00902030-5
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
CNPJ: 33.749.086/0001-09
As empresas que efetuarem os aportes na conta corrente mencionada acima devem enviar os comprovantes para o e-mail: cp_finep2030@finep.gov.br.
Governança do Programa
Por meio dos princÃpios de transparência e com a finalidade de alinhar os interesses e os atores envolvidos no programa, a Finep contará com a seguinte estrutura de governança:
1. Estrutura de Controle:
A Finep conta com uma estrutura organizacional desenhada para gestão de programas. Cada subprograma é de responsabilidade de uma área especÃfica com equipe especializada que fará a seleção, contratação e acompanhamento técnico e financeiro dos projetos, empresas ou fundos a serem beneficiados com os recursos, além do acompanhamento dos resultados através de indicadores de monitoramento.
2. Comitê Técnico de Assessoramento
Instância consultiva direta da Finep com o setor automotivo e sua cadeia de produção para fins de acompanhamento e apoio técnico à execução do Finep 2030. É composto por representantes da Finep e por representantes indicados pelo Conselho Gestor do Programa Rota 2030.
O principal objetivo do Comitê é auxiliar na definição dos temas a serem trabalhados pela Finep no âmbito dos programas e projetos prioritários apoiados com os recursos aportados pelas empresas habilitadas ao Programa Rota 2030.
3. Auditoria
A Finep dispõe de auditoria interna para executar as atividades de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, administrativa, patrimonial e operacional. Para fins de auditoria do Programa Finep 2030, a Finep contratará serviços de auditoria independente, conforme estabelecido no Art. 21 da Portaria nº 86, de 12/03/2019, do Ministério da Economia.
Eventos de Divulgação do Programa
Grafeno no Rota 2030: Soluções para a Indústria Automotiva
Relatórios de Acompanhamento
Relatório de Prestação de Contas 2023.2
Relatório de Prestação de Contas 2023.1
Relatório de Prestação de Contas 2022.2
Relatório de Prestação de Contas 2022.1
Relatório Anual 2020
Outras informações
- Para mais informações, encaminhar e-mail para cp_finep2030@finep.gov.br -
- Veja aqui como o Finep 2030 vai impulsionar a indústria automotiva brasileira na próxima década.
- Guia Prático
