Tem por objetivo apoiar o desenvolvimento e a adoção de tecnologias para a redução no consumo de recursos naturais.

Público-alvo

O público alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos.

Modelo de Operação

O Finep Sustentabilidade é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

São passíveis de apoio Planos Estratégicos de Inovação (PEIs) de desenvolvimento e/ou a adoção de tecnologias para a redução no consumo de recursos naturais A proponente deve abordar, no conteúdo da proposta, a qual dos temas a seguir a proposta está alinhada:

• Redução do uso de recursos naturais diretamente no processo produtivo – notadamente a água;
• Aproveitamento de resíduos sob o conceito de economia circular e que diminuam o uso de recursos naturais;
• Reuso agrícola e industrial de água;
• Redução de perdas no sistema de abastecimento de águas urbano e rural;
• Eficiência e uso racional da água em processos de produção, incluindo irrigação;
• Soluções tecnológicas que ampliem o uso racional da água e o acesso à água e esgoto.

A proponente deve também indicar a previsão de eficiência no consumo de recursos naturais que a tecnologia a ser desenvolvida e/ou adotada irá gerar ao final da execução do projeto.

Os Planos Estratégicos de Inovação serão avaliados e, se aprovados, enquadrados nas linhas de ação estabelecidas no Apoio Direto à Inovação (exceto linha de ação Difusão Tecnológica para Inovação) com bonificação nas condições de financiamento.

As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.  Planos Estratégicos de Inovação enquadrados na linha de ação Inovação Crítica não contam com bonificação de taxas de juros.

Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.

Exigências e Restrições

Itens financiáveis: São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição e Fusão e Aquisição.

Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do projeto à Finep.

Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados Planos Estratégicos de Inovação desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.

Como apresentar sua proposta

Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do projeto.

Outras informações 

A operação do Finep Sustentabilidade é realizada através do Apoio Direto à Inovação.