O Programa INOVA PETRO é uma iniciativa conjunta da Finep e do BNDES, com o apoio técnico da PETROBRAS. Seu objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando ao desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando o desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural.
Espera-se que esse programa contribua para a política de aumento de conteúdo local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional.
Público-alvo
Poderão participar do processo de seleção do INOVA PETRO empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, individualmente ou em associação, que tenham interesse em empreender atividades de produção e comercialização dos produtos ou serviços decorrentes das tecnologias relacionadas aos temas. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.
No caso de proposta que conte com a associação de mais de uma empresa, a proponente será a responsável pela gestão dos recursos e prestação de contas. Além disso, todas as associadas devem ser empresas.
Linhas temáticas
O programa tem vigência prevista até o ano de 2017, oferecendo recursos para desenvolvimento de tecnologias voltadas a atender às demandas da cadeia produtiva, nas seguintes linhas temáticas:
- Processamento de Superfície
- Instalações submarinas
- Poços
- Reservatórios
Características gerais
Os projetos deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes às linhas temáticas.
Não são passíveis de apoio, com recursos deste programa, projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.
Os projetos deverão ter valor mínimo de 5 (cinco) milhões de reais e prazo de execução de até 60 (sessenta) meses.
A participação da Finep e do BNDES no apoio será de até 90% do valor total do projeto, sendo o valor restante contrapartida mínima obrigatória da empresa selecionada.
Instrumentos de apoio e estimativas de orçamento
Tanto a Finep quanto o BNDES irão disponibilizar seus instrumentos financeiros de apoio à inovação, no sentido de aproveitar todos os recursos disponíveis de forma coordenada. São ao todo R$ 3 bilhões disponíveis para o programa, sendo metade dos recursos apoiados pela Finep e a outra pelo BNDES.
Os recursos da Finep poderão ser oferecidos nas modalidades crédito, subvenção econômica, cooperativo ICT-Empresas e investimento direto em empresas inovadoras. O BNDES poderá aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.
Apresentação de propostas
A participação se dá por meio de chamadas públicas, que podem ser acompanhados pela página de editais do site da Finep.
O primeiro edital do programa foi lançado em setembro de 2012. Após o encerramento de sua primeira etapa, foi recebida uma demanda de R$ 2,7 bilhões por meio de 37 Cartas de Manifestação de Interesse. O resultado final foi divulgado em agosto de 2013, com 11 empresas selecionadas.
O segundo edital do Programa INOVA PETRO, lançado em 15 de janeiro de 2014, apresenta alterações em relação ao primeiro, no que diz respeito à elegibilidade das instituições e à utilização dos instrumentos financeiros.
Acompanhamento técnico e financeiro
As instituições financeiras realizarão as atividades de acompanhamento técnico e financeiro especificadas pelas suas respectivas normas internas. A PETROBRAS dará apoio técnico, no sentido de mitigar os riscos do desenvolvimento.
