O objetivo do Tecnova é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação - por meio de recursos de subvenção econômica - para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, com foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte aos parceiros estaduais. A meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional.

Características do programa

• A Finep realizou um processo de seleção dos parceiros estaduais por meio de chamada pública de âmbito nacional (envio de propostas até 19/11/2012), em que as instituições candidatas foram indicadas pelos respectivos governos estaduais. Só foi admitida uma proposta por Unidade da Federação.
• O programa prevê a possibilidade de participação na qualidade de proponente, executor ou interveniente, de Ã³rgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada sem fins lucrativos que poderá ser representada por Fundação de Apoio, responsável pela execução gerencial, técnica e financeira do projeto.
• Recursos de subvenção econômica à inovação serão repassados às empresas pelos parceiros estaduais, que contarão com apoio da Finep para realizar todas as atividades operacionais inerentes ao processo, incluindo fomento, análise e seleção das propostas, contratação, liberação dos recursos, acompanhamento físico e financeiro com a prestação de contas, assegurando o foco nos projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Recursos

O programa prevê o repasse aos parceiros de um montante total de R$ 190 milhões em subvenção econômica, para financiamento das despesas de custeio das empresas, visando apoio aos projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores.

Serão repassados pela Finep recursos no valor limite total de R$ 19 milhões para apoio à infraestrutura e organização dos parceiros estaduais, com o objetivo de capacitá-los para as atividades do programa (ação transversal FNDCT).

Além dos recursos da Finep, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, que será voltado a atividades de gestão de negócio.

Condições financeiras

Com relação aos parceiros

A alocação dos recursos de subvenção a serem repassados para os parceiros respeitará a seguinte distribuição:

- Regiões Sudeste e Sul: até R$ 15 milhões por Unidade da Federação (limitado a 75 projetos)

- Demais regiões: até R$ 9 milhões por Unidade da Federação (limitado a 45 projetos)

As instituições parceiras deverão aportar contrapartida financeira de acordo com a Carta de Salvador, tanto para os recursos de subvenção econômica como para os recursos de infraestrutura e organização do programa.

Conheça aqui as instituições qualificadas na avaliação de mérito.

Com relação às empresas

O valor da subvenção a ser concedido para as empresas, com recursos Finep, será entre R$ 120 mil e R$ 400 mil.

As empresas deverão aportar contrapartida financeira equivalente a 5% do valor recebido como subvenção econômica.

Os recursos de contrapartida dos parceiros a serem repassados às empresas poderão contemplar despesas de custeio e capital.

O prazo de execução dos projetos de inovação tecnológica das empresas é de até 24 meses.

Condições operacionais

O edital da subvenção a ser lançado pelo parceiro deverá prever a alocação de:

- pelo menos 40% dos recursos em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior e/ou prioridades da Estratégia Nacional de CTI do MCTI, prioritariamente, a saber: petróleo e gás, energias alternativas, TIC.

- até 60% dos recursos financeiros serão aplicados em até cinco temas ou setores a serem indicados pelos estados.