Seu navegador no suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Subvenção Econômica Descentralizada
fechar

Área para Clientes

Formulários de prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica: 

Formulários de Prestação de Contas (Recurso Finep e Contrapartida) para ver em formato aberto, acesse aqui.
- Anexo V Declaração

Orientações acerca do preenchimento dos formulários de prestação de contas 

- Informações gerais sobre os formulários e anexos de Prestação de Contas de Convênios

Formulários para solicitação de atualização de ordenador de despesas: 


- Formulário de alteração de ordenador de despesas da parceira Estadual.

Tomada de Contas Especial em desfavor das empresas beneficiárias 

Manual de Orientação ao Parceiro: Tomada de Contas Especial
Anexo I
Anexo II
Anexo III  
Anexo IV  
Anexo V


Orientações Gerais   

Os itens abaixo são responsáveis por grande parte dos questionamentos feitos pelos convenentes à Finep. Veja aqui algumas orientações para reduzir as suas dúvidas:

- FAQ sobre Prestação de contas da Parceira Estadual com a Finep
- FAQ sobre Prestação de contas das empresas beneficiárias com a Parceira Estadual
- Como faço para devolver o saldo do contrato?
- Como devo proceder com parcelamentos de débitos solicitados pelas empresas beneficiárias?

Orientações do DPC 

O DPCT (Departamento de Prestação de Contas da DRCT) oferece orientações sobre a gestão financeira e prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinado à Subvenção Econômica. É realizado nas dependências da própria instituição ou podendo ser realizado em formato de vídeoconferência.
Gostaria de participar de workshop do DPC? Envie e-mail para dfcosta@finep.gov.br Abaixo o conteúdo apresentado:

- Treinamento sobre Gestão Financeira e Prestação de contas do Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica, para ver em formato aberto, acesse aqui.

 

Orientações para Visitas sobre gestão financeira e prestação de contas da Finep 

Vai receber alguma visita de acompanhamento financeiro? Veja abaixo os procedimentos a serem adotados durante a visita:
- Orientações para visita de orientação 

 

Legislações e Outros Manuais:  

Lei de inovação   
Lei do marco legal da inovação   
Decreto do Marco legal de Inovação
Portaria 163 – Contas Públicas
Portaria 448 – Detalhamento de Naturezas de Despesas   
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição  
Manual do Programa Centelha de Orientação ao Parceiro: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA – Programa Centelha