O financiamento não reembolsável é destinado exclusivamente a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), sejam elas públicas ou privadas. O acesso a essa modalidade ocorre via chamadas públicas ou cartas-convite da FINEP. Os critérios de elegibilidade são explicitados e variam de acordo com os objetivos específicos de cada edital, os quais podem ser consultados aqui.
A submissão de propostas e a gestão de projetos não reembolsáveis são realizados através da Nova Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. Para submeter uma proposta, as ICTs e as fundações de apoio parceiras devem estar previamente cadastradas nessa plataforma. Assim, as instituições proponentes e executoras apresentam uma única vez a documentação pertinente, atualizando-a apenas quando necessário. O objetivo é prover uma simplificação do processo e uma maior agilidade na análise de projetos, na concessão dos recursos e na prestação de contas.
Veja abaixo o tutorial de como se cadastrar e acessar a Plataforma, dentre outros:
Tutorial para efetuar o cadastro
Acesse a Plataforma