O Centelha pretende disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país.
Por meio da atuação conjunta da Finep e do MCTIC com parceiros estaduais, a ideia é contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no País, como incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, e parques e polos tecnológicos, entre outros.
Público-alvo
Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), sediadas no estado participante, com data de constituição anterior em até 12 meses à data de publicação do edital;
Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovada, deverá constituir uma MEEPP com sede no estado participante para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis.
Modelo de Operação
O Centelha é realizado por meio de subvenção econômica e operado por meio de parceiros estaduais credenciados, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O programa também atua no apoio não financeiro aos empreendedores participantes, por meio de capacitações e suporte, acesso à incubadoras e potenciais investidores e ampliação de networking e divulgação das empresas envolvidas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Finep operam em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Fundação CERTI.
A seleção de parceiros estaduais ocorre por meio de carta-convite. As instituições proponentes/convenentes e executoras devem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo ou entidade privada sem fins lucrativos, sendo preferencialmente Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs. Os parceiros estaduais são responsáveis pelo repasse de até R$ 30 milhões em três anos, sendo R$ 10 milhões por ano. Cada projeto selecionado recebe cerca de R$ 50 mil.
Como apresentar propostas
Para submissão de proposta e mais detalhes sobre os parceiros estaduais e sobre o programa, acesse o portal do Programa Centelha.
Outras informações
Para informações sobre Tomada de Contas Especial - Programas de Descentralização da Execução da Subvenção Econômica da Lei de Inovação, acesse aqui.
