Objetivo do Programa

Fomentar a implantação, expansão ou modernização de Centros Avançados de Tecnologia Estratégica (CATES) onde se realizem ações coordenadas para a promoção da pesquisa e inovação, por meio de governança, integração, qualificação, atração de investimentos e conexão empreendedora, podendo reunir, em um mesmo espaço físico, startups, aceleradoras, incubadoras, empresas de diversos portes, instituições âncoras, universidades, centros de pesquisas, investidores e instituições de fomento à inovação ao empreendedorismo.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de centros de excelência a nível mundial que integrem a área acadêmica (universidades e ICTs) com a industrial (de startups a grandes empresas), estimulando os ecossistemas de inovação locais, atuando como Centros Avançados de Tecnologia Estratégica (CATES) em áreas temáticas relevantes para o país e intensivas em tecnologia, de modo a promover o desenvolvimento econômico e a competitividade de regiões e cidades, potencializando suas vocações e orientando o crescimento para novas tendências. Também é fundamental que os CATEs contribuam para melhorar o posicionamento do Brasil no ecossistema de inovação internacional, desenvolvendo pesquisa de ponta, competitiva a nível global, dando fôlego adicional às áreas temáticas mais promissoras do país em termos de inovação e operando como pólos de atração de capital humano qualificado de outros países.

Os projetos apoiados deverão promover também a criação, expansão e/ou consolidação de laboratórios capacitados, com equipamentos na fronteira tecnológica e equipe de pesquisadores e técnicos altamente qualificados, atuando em áreas estratégicas, permitindo a produção de lotes pioneiros e produção em pequena escala.

Espera-se, portanto, estabelecer referências para o desenvolvimento sustentável econômico, social, ambiental e tecnológico, oferecendo exemplos concretos de projetos e iniciativas equilibradas fundamentadas no conceito da “tríplice hélice”, que promovem o progresso pela interlocução de diferentes atores.

Consulta Pública

Trata-se de programa estratégico da área de CT&I, que demanda a adoção de providências que aumentem seu potencial de sucesso, a partir de todas as fontes de informações disponíveis na estrutura do SNCTI e da sociedade brasileira. Devido à complexidade do processo e à necessidade de se identificar as instituições com maior potencial de alcançar o principal objetivo de se tornarem centros de ponta em nível mundial para as respectivas tecnologias, os CATEs serão selecionados por um Conselho Consultivo, composto de especialistas representando diferentes setores da sociedade, com vistas a garantir a correta identificação de instituições que estejam realmente aderentes às premissas do programa.

Assim, de modo a prover subsídios para o comitê, dar máxima transparência ao processo e abrir a oportunidade a toda a comunidade brasileira da área de C,T&I, criou-se a caixa postal cp_cates@finep.gov.br para que interessados apresentem indicações e/ou propostas de instituições que possam se transformar em centros avançados de tecnologia estratégicas nas seguintes áreas: 

Os requisitos essenciais para uma instituição ser um CATES são:

- Ter atuação comprovada como centro gerador de tecnologia de ponta na área temática definida;
- Constituir-se como polo atrator de pesquisadores nacionais e internacionais;
- Possuir capacidade de geração de receita própria e viabilidade financeira;
- Ter histórico de desenvolvimento de pesquisas e geração de patentes na área temática;
- Ter parcerias institucionais firmadas com centros de pesquisa de referência mundiais;
- Estar integrado com o plano de inovação estadual/regional;
- Atuar na articulação com capacidade de estabelecer conexões multi-setoriais (acadêmicas e empresariais)

Além dos requisitos essenciais, são características desejadas para os CATES são:

1. Existência de infraestrutura e governança capazes de oferecer serviços de relevância tecnológica, que apresentem viabilidade e sustentabilidade para as atividades do Centro;

2. Capacidade de proporcionar o desenvolvimento regional do meio onde é instalado levando em consideração fatores referentes ao mercado e economia da região;

3. Existência de infraestrutura logística urbana mínima composta por áreas com saneamento, transporte, telecomunicações e oferta de serviços de valor agregado para atração dos agentes sociais;

4. Existência de universidades e/ou centros de pesquisa com elevado grau de excelência na região para a formação e treinamento de recursos humanos altamente qualificados;

5. Existência de micro, pequenas e médias empresas que tenham pesquisa e desenvolvimento como motor de suas atividades, idealmente na área de atuação do CATE;

6. Existência de programas de apoio ao empreendedorismo local;

7. Disponibilidade de recursos tanto por parte de órgãos governamentais locais e regionais quanto do setor privado para os investimentos no Centro;

8. Modelo de governança estabelecido, envolvendo diferentes atores do ecossistema, idealmente de todas as pás da quádrupla hélice (governo, academia, empresas e sociedade civil).

As indicações e/ou propostas de CATES poderão ser enviadas, até 31 de agosto de 2022, para a caixa postal:

cp_cates@finep.gov.br 

Como se trata de uma tomada de subsídios, não é necessário, neste momento, apresentar projetos detalhados ou propostas que incluam orçamento ou cronograma de execução. Basta informar os dados básicos da instituição, a área tecnológica e as linhas de atuação dentro desta área.
As indicações e/ou propostas serão analisadas pelo Conselho Consultivo e poderão vir a ser indicadas como beneficiárias do programa.

Importante ressaltar que esta etapa é uma tomada de subsídios, cujo objetivo é apenas o levantamento de potenciais interessadas com nível de excelência nas áreas tecnológicas supracitadas. Não se trata de processo seletivo, e sim de providência preliminar com intuito de conferir subsídios ao Conselho Consultivo, para de definição dos projetos a serem apoiados em nível estratégico. Não há compromisso de atendimento às indicações e/ou propostas enviadas para a caixa postal.