Tem por objetivo apoiar as atividades inovadoras das empresas brasileiras, com vistas a aumentar a competitividade nacional e internacional de empresas brasileiras; incrementar atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação realizadas no país; e contribuir para o adensamento tecnológico das cadeias produtivas nacionais e para maior inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor.
O público-alvo são empresas brasileiras com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 90 milhões. Quando a empresa for controlada por outra ou pertencer a um grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada do grupo econômico.
Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 90 milhões devem acessar o Finep Inovacred, operado através de agentes financeiros regionais credenciados pela Finep. Caso seu estado não possua nenhum agente financeiro credenciado, o pedido de financiamento poderá ser encaminhado diretamente à Finep.
O Apoio Direto à Inovação é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos próprios, do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), dentre outros.
Os Planos Estratégicos de Inovação submetidos serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas seguintes linhas de ação conforme metodologia própria da Finep, na qual são avaliados o grau da inovação e a relevância de inovação para o setor econômico da proposta submetida:
Inovação Crítica: Destinada a ações de interesse estratégico para o País. Se aplicará a propostas demandadas pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégico. Se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas.
Inovação Pioneira: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
Inovação para Competitividade: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
Inovação para Desempenho: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que resultem em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.
Difusão Tecnológica para Inovação: Destinada a apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, bens de informática e automação que proporcionem modernização e elevação de produtividade para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Planos Estratégicos de Inovação de empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação podem ser apoiados com condições especiais, com recursos do FUNTTEL.
Empresas que apresentarem garantias exclusivamente financeiras podem contar com redução de taxa de juros. Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição, e Fusão e Aquisição.
No âmbito do Plano Estratégico de Inovação, são aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do plano à Finep.
São apoiados projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do Plano Estratégico de Inovação.
A partir de novembro de 2018, a Finep disponibilizou um novo sistema de operações de crédito. Empresas que submeteram projetos até 07/11/2018 devem utilizar o antigo sistema, podendo submeter novos Planos Estratégicos de Inovação no novo sistema. Para facilitar a experiência dos usuários, todas as empresas que possuíam cadastro finalizado no antigo sistema tiveram os seus dados migrados para o novo sistema. Para mais informações, procure o SAC ou seu Gerente de Relacionamento.
Manuais
Novo Sistema
Sistema Legado
Para projetos submetidos antes de Setembro de 2013, segue abaixo os modelos de relatórios técnico e financeiro:
Áreas Prioritárias - 2016
O apoio em 2016 será direcionado preferencialmente aos seguintes setores:
| Temas | Exemplos de Subtemas | R$ Milhões |
| Saúde | Fármacos e Medicamentos | 150 |
| Equipamentos e Dispositivos Médico-Odontológicos | ||
| Kits e Diagnósticos | ||
| Agronegócio e Alimentos | Genética e melhoramento genético animal e vegetal | 150 |
| Fertilizantes | ||
| Medicamentos e vacinas para saúde animal | ||
| Máquinas e equipamentos para o agronegócio | ||
| Energia | Biocombustíveis | 185 |
| Energia Solar Fotovoltaica e concentrada | ||
| Energia Eólica | ||
| Energia Nuclear | ||
| Armazenamento e transmissão de energia | ||
| Modelos de negócio inovadores para geração distribuída | ||
| Tratamento e valorização de resíduos | ||
| Aproveitamento de biogás | ||
| Petróleo e Gás | Tecnologias Submarinas | 50 |
| Recuperação Avançada de Óleo | ||
| Tecnologias Ambientais | ||
| Aeroespacial, Defesa e Segurança | Rádios Definidos por Software, Rádios Cognitivos e Comunicação Submarina | 80 |
| Radares, sistemas de navegação e sistemas de armas | ||
| Simuladores para sistemas de combate e Defesa Cibernética | ||
| Armas não letais | ||
| Defesa QBRN (Química, Biológica, Radiológica, Nuclear) | ||
| Avião Inteligente e LSAs (Light Sport Aircrafts) | ||
| Combustíveis | ||
| Recursos Hídricos | Água e esgoto | 70 |
| Resíduos Sólidos Urbanos | ||
| Drenagem Urbana | ||
| Engenharias | Novos Materiais | 185 |
| Materiais Sustentáveis | ||
| Transportes / Automotivo | ||
| Bens de Capital | ||
| Metal-mecânico | ||
| Tecnologia da Informação | Microeletrônica, semicondutores, processos nanotecnológicos | 150 |
| Software Profissional | ||
| Segurança da informação | ||
| Cidades Inteligentes | ||
| Soluções para Comércio Eletrônico e Meios de Pagamento Digitais | ||
| Big Data e Analytics | ||
| Mineração e Transformação Mineral | Minerais Estratégicos “Portadores de Futuro” | 180 |
| Minerais Estratégicos de déficit comercial: Fosfato e Potássio | ||
| Tecnologias de Mineração e transformação mineral | ||
| Tecnologias e Processos para Redução e Mitigação de Riscos e Impactos Ambientais | ||
| Máquinas, Equipamentos, Softwares e Sistemas para a Mineração e Transformação Mineral | ||
| Têxtil, Couro e Calçado | Aperfeiçoamento de processos industriais | 50 |
| Pesquisa e aplicação de novos materiais | ||
| Centros de criação e confecção de amostras | ||
| Outros | Tecnologia Assistiva | 50 |
| Mobilidade Urbana | ||
| Economia Criativa | ||
| Total | 1.300 |
Observações:
(1) Em caso de não utilização do montante de recursos previstos, o solado disponível poderá ser remanejado para aplicação nos demais temas.
(2) Poderão ser apoiados projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação nos temas e subtemas em questão, que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, consdierando as diretrizes da Política Nacional Sobre Mudança do Clima (PMNC) e as metas nacionais apresentadas pelo Brasil no Acordo de Paris em 2015 – pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC).
(3) Poderão ser contratados montantes superiores, nessas e em demais linhas, caso haja dotação orçamentária e financeira.
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.
