FNDCT como Unidade Descentralizadora

Conforme deliberação do Conselho Diretor do FNDCT, uma parte dos recursos orçamentários e financeiros anuais do FNDCT é repassada ao CNPq para a implementação de programas de interesse do Fundo por meio do pagamento de bolsas a pesquisadores. Esse repasse se dá por meio de Termos de Execução Descentralizada, assinados entre a Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo, e a instituição. Na relação abaixo podem ser acessados todos os TEDs vigentes e assinados após a publicação do Decreto nº 10.426/20, de 16 de julho de 2020.

TED nº 87.20.0014.01 – Aditivo Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020

TED nº 87.20.0065.00 – Bolsas para projetos contratados pela Finep

TED nº 87.20.0072.00 - Suplementação Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 19/2020

TED nº 87.21.0069.00 - Centelha II

TED nº 87.21.0108.00 - Programas desenvolvidos por OSs 

TED nº 87.21.0108.01 - Aditivo Programas desenvolvidos por OSs

TED nº 87.21.0109.00 - Vacina Covid-19 Fases I e II

TED nº 87.21.0110.00 - Vacina Covid-19 Fases I e II com IFA nacional

TED nº 87.21.0115.00 - Chamada Universal 2021   

TED nº 87.22.0039.01 - Aditivo  Ensaio Clínico de fase I da Molécula MB-905

Os TEDs formalizados a partir de 2022 estão disponíveis para consulta na Plataforma Transferegov, bastando selecionar "36554 - FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico" no campo da Unidade Descentralizadora (Repassador) e realizar a pesquisa. Os dados e documentos relacionados estão acessíveis nas diversas abas do cadastro.

FNDCT como Unidade Descentralizada

Outros órgãos pertencentes ao Orçamento Fiscal da União podem repassar recursos orçamentários e financeiros para serem aplicados pelo FNDCT em iniciativas de interesse mútuo, o que também é feito mediante Termos de Execução Descentralizada assinados entre o órgão e a Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do FNDCT. Na relação abaixo podem ser acessados todos os TEDs vigentes e assinados após a publicação do Decreto nº 10.426/20

TED n^o 7/2021 – Fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS

TED nº 36/2021 - Finep - FNS/MS.

TED MAPA nº 38/2021

TED MCTI/SEPEF nº 14.0030.00/2020 -2º Termo aditivo  

TED MCTI/SEPEF nº 14.0030.00/2020 -1º  Termo Aditivo

TED nº 14.0013.00/2020 – Infraestrutura de pesquisa NB-3

TED nº 14.0030.00/2020 – Rede Pantanal

TED nº 14.0031.00/2020 – Regenera Brasil

TED nº 94/2020 – Suplementação Tecnologia Assistiva