Chamadas Públicas

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT

Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo

Finep/MCTI Inovações Radicais no Setor Elétrico

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas no seu regulamento e anexos.

A seleção pública concede recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, nas seguintes linhas temáticas: Energia Eólica Offshore; Energia Solar; Tecnologias para geração a partir de demais fontes limpas; Armazenamento de Energia; Transmissão em Ultra Alta Tensão; e Hidrogênio de fontes alternativas.

As propostas apresentadas devem necessariamente prever parceria com pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira, que atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).

No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 55.500.000,00 (cinquenta e cinco milhões e quinhentos mil reais).

As propostas poderão ser apresentadas em Fluxo Contínuo, ou seja, a partir da data de lançamento do Chamamento Público e enquanto ele estiver vigente.

Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail para Equipe DRIN: drin@finep.gov.br

Documentos

Data de publicação	Nome do documento	Formatos abertos
20/02/2024	4ª Rerratificação do Regulamento
24/05/2024	Aviso de Suspensão do Recebimento e Análise das Propostas
24/05/2024	Resultado da Seleção Pública
20/03/2024	Resultado Parcial Atualizado - Propostas com resultado final até 20/março/2024
20/02/2024	Aviso de rerratificação
09/10/2023	3ª Rerratificação Anexo 1 - versão vigente a partir da 3a Rerratificação
09/10/2023	Apresentação
09/10/2023	Aviso de rerratificação
23/05/2023	2ª Rerratificação do anexo I
23/05/2023	Aviso de Rerratificação
23/05/2023	Resultado parcial - maio/2023
24/03/2023	Anexo 4 rerratificado Versão mais atual do Anexo 4 (Termo de outorga)
24/03/2023	Anexo 4 – Termo de Outorga de Subvenção Econômica - versão mais atual a partir da 4ª rerratificação
24/03/2023	Resultados das propostas avaliadas
31/01/2023	Regulamento – versão mais atual a partir da 3ª rerratificação
31/01/2023	Aviso de rerratificação
31/01/2023	Anexo 1 – Características Específicas da Seleção Pública - versão mais atual a partir da 1ª rerratificação
19/10/2022	FAQ
20/09/2022	2ª Rerratificação - Regulamento
20/09/2022	Aviso de rerratificação
08/08/2022	1ª Rerratificação - Regulamento
08/08/2022	Aviso de rerratificação
08/08/2022	Apresentaçao da chamada
02/08/2022	FAP	-
15/07/2022	Regulamento – versão anterior a partir da 1ª rerratificação
15/07/2022	Anexo 1 - Características Específicas da Seleção Pública
15/07/2022	Anexo 2 – Valores Limites para Pagamento de Pessoal - versão mais atua
15/07/2022	Anexo 3 – Diárias e despesas com locomoção - versão mais atual
15/07/2022	Anexo 4 - Termo de Outorga de Subvenção Econômica
15/07/2022	Anexo 5 – Declaração de ações coletivas – versão mais atual
15/07/2022	Anexo 6 – Declaração ambiental e outros aspectos regulatórios – versão mais atual
15/07/2022	Anexo 7 - Definição do Nível de Maturidade Tecnológica – versão mais atual