A presente Chamada Pública visa o apoio, com recursos não reembolsáveis, a novas metas ambiciosas e desafiadoras em programas e/ou projetos de P,D&I consolidados, em Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) brasileiras, bem como iniciativas exitosas de base tecnológica, nas áreas de Materiais Avançados e Materiais Estratégicos. Visa, desta forma, incentivar os melhores programas e iniciativas, contratando novas metas a partir de programas e iniciativas que já demonstraram qualidade técnica e capacidade de entrega, nas seguintes Linhas Temáticas:

1. Saúde e Tecnologias Assistivas;
2. Meio Ambiente;
3. Defesa e Segurança Pública;
4. Energia e Mobilidade;
5. Descoberta Inteligente de Novos Materiais;
6. Mapeamento Geológico Marinho.

AVISO - RESULTADO PRELIMINAR.  (07/04/2021)

O Resultado Preliminar, com a ordem de classificação provisória das propostas, encontra-se divulgado abaixo, cabendo às instituições concorrentes a sua verificação.

Conforme ITEM 13 do Edital, as instituições proponentes terão até 10 (dez) dias corridos, a contar da data de divulgação do Resultado Preliminar no sítio institucional(07/04/2021), para eventualmente interpor recurso a esse resultado. O recurso deverá obedecer aos requisitos dos artigos 58, inciso I, e 60, da Lei n.º 9.784/1999.

Os recursos deverão ser assinados e digitalizados, e enviados pela Proponente às caixas postais cp_matmin@finep.gov.br e cp_protocolo@finep.gov.br. O título da mensagem, deverá apresentar as seguintes informações:

“Recurso relativo à Proposta [Ref. FINEP] - [SIGLA DA PROPONENTE]

Na justificativa para o recurso, não serão aceitas informações adicionais de qualquer natureza que modifiquem a proposta original, nem o envio de documentos complementares àqueles originalmente encaminhados.

Após o exame dos recursos, o Resultado Final, com a ordem de classificação definitiva das propostas, será divulgado no sítio institucional da Finep na Internet e no Diário Oficial da União.

Caso ocorra a aceitação de um ou mais recursos interpostos, poderá haver alteração dos graus originalmente atribuídos às propostas objeto desses recursos e, consequentemente, poderá haver alteração na classificação geral das propostas.

Desta forma, a classificação definitiva poderá, eventualmente, diferir da classificação preliminar.

A classificação final da proposta nesta Seleção Pública não garante sua contratação.

AVISO (17/03/2021)

Tendo em vista a necessidade de realizar ajustes operacionais, os prazos de divulgação dos resultados da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020 foram alterados:

• • Resultado preliminar: a partir de 29/03/2021
  • Resultado final: a partir de 19/04/2021

Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição