Nesta seção são divulgados:
- Regulamento de licitações, contratações e contratos da Finep
- Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e Adesão à Ata de Registro de Preço
- Licitações
- Cotações eletrônicas
- Bens adquiridos pela Finep
- Plano anual de contratações
- Contratos administrativos
- Aviso de Privacidade - LGPD
- Minutas-Padrão de instrumento convocatório e de contrato
- Valores limites para dispensa de licitação - Lei 13.303/2016, Art. 29, Incisos I e II
- Declaração de Informações para Fornecimento - DIF
- Planilhas Orçamentárias de Obras
As penalidades aplicadas pela Finep no âmbito de contratos administrativos se encontram registradas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.
A Finep não emite Notas de Empenho no pagamento de contratos administrativos.
Para facilitar a busca de Licitações celebradas pela Finep no Portal da Transparência, acesse o passo-a-passo de utilização da ferramenta clicando aqui.
