O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Finep acabam de disponibilizar R$ 5 milhões, em recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), que garantam a segurança biológica e a proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar do COVID-19. A iniciativa é um EDITAL com recursos  do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Destinada a empresas brasileiras de todos os portes, esta chamada pública se aplica a soluções inovadoras e que envolvam significativo risco tecnológico. Serão apoiados projetos de inovação em produtos ou processos que contribuam para o combate à doença.

Os equipamentos de proteção individual poderão ser utilizados por profissionais de saúde, pacientes e público em geral. Já os destinados à proteção coletiva deverão assegurar, às equipes de saúde, segurança em ambientes clínico e hospitalar, inclusive no transporte de pacientes, desinfecção e ambientes e utensílios. As propostas poderão contemplar a contratação de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), como prestadora de serviço, e envolver ainda parceria com mais de uma empresa.

O valor mínimo a ser solicitado à Finep/MCTIC é de R$ 300 mil, sendo R$ 1,5 milhão o limite máximo aceitável para cada proposta. A empresa beneficiada também deverá apresentar contrapartida financeira para o desenvolvimento do projeto. Os percentuais mínimos da contrapartida vão variar de acordo com o porte da empresa. Em caso de parceria de empresas na mesma proposta, será considerado o faturamento da beneficiária de maior porte em 2019.

Os interessados deverão enviar suas propostas à Finep para o endereço edital_covid19@finep.gov.br até às 17h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2020. A divulgação de resultado preliminar está prevista para o dia 8 de maio, e o resultado final para o dia 28 de maio.

Para mais informações consulte o edital.