Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Cintra defende mais recursos para C,T&I no Senado Federal
fechar
Compartilhar

 cintrasenado

 

O presidente da Finep, Marcos Cintra, disse na quinta audiência Pública sobre Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática, no Senado, que é indispensável priorizar a área de ciência, tecnologia e inovação porque “o sistema  está no caminho  da insustentabilidade”.   A afirmação se deu durante os debates sobre a PEC 55. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta congelará o que tem sido considerado o pior orçamento público federal dos últimos sete anos. Ou seja, R$ 4,6 bilhões, aproximadamente 40% menor do investimento de 2013. Cintra já havia falado sobre este assunto em debate ocorrido na própria sede da Finep.

Cintra alertou que o Brasil possui um dos mais complexos sistemas de C&T do mundo, comparável ao Canadá, Itália e aos países que compõem os BRICs. No entanto, os esforços dispendidos nos últimos 30 anos de produção científica começam a ficar comprometidos. Há um gap imenso entre produção e aplicação, o que inviabiliza a inovação. “Não adianta a pesquisa pura e simples se ela não chega à prateleira, ao mercado de trabalho”, assegura.

Além disso, o presidente salientou que a  Finep é responsável pela execução dos recursos do FNDCT, principal fonte de apoio ao fortalecimento da base científica e tecnológica do País (infraestrutura, recursos humanos e pesquisa) e à atividade de inovação nas empresas.  Alertou que o fundo está sobrecarregado e caminha "rapidamente" para a insustentabilidade do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Dados apresentados mostram que de 2001 a 2016 o FNDCT arrecadou R$ 44,5 bilhões. No entanto, apenas R$ 20,4 bilhões foram executados neste período. "A maior parte dos recursos foi contingenciada ou não executada para ajudar na formação de superávit primário do governo".

O executivo disse, ainda, que o primeiro corte na arrecadação do FNDCT se deu no final de 2013, com a perda do CT-Petro (Fundo Setorial do Petróleo). A partir da PLOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014, não foi mais possível contar com os recursos dessa fonte. O segundo corte se dá com a PEC 275, que aumentou a DRU incidente nas receitas vinculadas ao FNDCT de 20% a 30%.

“Enfim, é preciso sensibilizar o Congresso Nacional no sentido de garantir os recursos necessários à manutenção do sistema, de tal forma que se possa alavancar a geração de renda, emprego e qualidade de vida”, complementou.

 

Rio de Janeiro

Sede:
Av. República do Chile, 330, Torre Oeste - Centro
10º, 11º, 12º, 15º, 16º e 17º andares
CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro - RJ

Unidade Flamengo:
Praia do Flamengo 200, 3º andar
CEP: 22210-065  - Rio de Janeiro - RJ.

São Paulo

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510 - 9º andar - Itaim Bibi
CEP: 04543-000  - São Paulo - SP

Brasília

SHIS QI 1 - Conjunto B - Bloco D - 1º Subsolo.
Ed. Santos Dumont - Lago Sul
CEP: 71605-190 - Brasília - DF

Fortaleza 

Av. Dom Luis, 807-20º e 21º pavimento
Meireles, CEP 60160-230 - Fortaleza - CE