A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), tem entre as suas finalidades o papel de apoiar o desenvolvimento e a inovação tecnológica utilizando vários instrumentos. Um deles é a modalidade de subvenção para apoio ao setor produtivo com recursos não reembolsáveis, tanto de forma direta como descentralizada por intermédio das várias fundações estaduais de apoio à pesquisa.
Nos últimos dez anos, cerca de R$ 1,5 bilhão, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foi aplicado, beneficiando 4.055 projetos e 710 empresas. Outro instrumento que envolve recursos mais volumosos é a operação de crédito com juros que variam de acordo com o grau de inovação tecnológica do projeto apresentado pela empresa.
Projetos altamente inovadores podem ser enquadrados como de Inovação Crítica com taxa de juros baseada na TJLP (7,5%) ou Inovação Pioneira com taxa de juros – TJLP acrescida de 1,5%, com prazo de carência de 36 a 48 meses, prazo total de 120 a 144 meses e participação da Finep em até 90% do projeto. No caso de Inovação para Competitividade ou Inovação de Desempenho, a Finep opera com taxa TJLP acrescida de juros de 3% a 4%, com prazo de carência de 24 a 36 meses e total de 84 a 120 meses.
Um dos fatores importantes para o sucesso de muitas iniciativas inovadoras, sobretudo em áreas que atuam na fronteira do conhecimento, envolve a existência na empresa de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento que contam com equipamentos analíticos dos mais variados. Estes são em geral de elevado custo e exigem a presença de técnicos bem treinados, muitas vezes com nível de mestrado, para a sua operação. Como a utilização destes equipamentos não é intensiva, muitas vezes um investimento na montagem destes laboratórios só pode ser feita por empresas de elevado porte.
Foi a partir desta constatação e ouvindo sugestões dos setores produtivo e acadêmico que a Finep lançou há alguns meses um edital para o novo Programa de Apoio a Laboratórios/Centros Nacionais de Caráter Multiusuário. Os centros de pesquisa a serem apoiados com recursos não reembolsáveis no montante de R$ 200 milhões, no período de cinco anos, deverão disponibilizar 15% do seu tempo para atender a demandas do setor produtivo.
É importante ressaltar que o tratamento a ser dado pelos centros às empresas, incluindo o custo de utilização da infraestrutura necessária, será o mesmo dado para o setor acadêmico. Mecanismos serão criados para incentivar apoios complementares, tanto aos centros que ampliarem sua interação com o setor produtivo como às empresas que participarem deste projeto e que requeiram apoio via operação de crédito à Finep.
Em sua primeira fase, esperamos apoiar cerca de 20 centros já existentes no país e estimular a criação de novos em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Espera-se que este programa estimule a tão necessária interação entre o setor acadêmico e o setor produtivo, onde estes centros estão instalados.
Wanderley de Souza é Presidente da Finep.
