ASPECTOS GERAIS DA CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) DO BRASIL E O CONSELHO DE PESQUISA DA NORUEGA (RCN)
O Conselho de Pesquisa da Noruega (RCN) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Brasil, com o intuito de implementar o acordado no Memorando de Entendimentos que celebraram em novembro de 2014, instituem, por meio deste documento, a chamada pública conjunta Finep-RCN em 2023, para apoio de projetos a serem iniciados em 2024, com a observância dos termos e procedimentos adiante estabelecidos.
Alinhados com o acordo BN21 (Brasil-Noruega Século XXI), a Finep e o RCN lançam esta chamada conjunta com vistas a aumentar a colaboração entre a Noruega e o Brasil por meio de parcerias entre empresas de ambos os países para o desenvolvimento tecnológico e de serviços. A Finep e o RCN apoiarão projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas brasileiras e norueguesas, por meio de seus respectivos instrumentos de financiamento, no escopo das linhas temáticas apresentadas na seção 4 deste documento.
O objetivo para os dois países é financiar um portfólio de projetos que cubram o maior número possível de linhas temáticas. O número de projetos financiados dependerá da quantidade e da qualidade das propostas enviadas e dos recursos financeiros disponíveis. Considerando os recursos disponíveis no momento (consulte a seção 5), a Finep e o RCN esperam financiar 6 a 8 projetos.
Os recursos de subvenção econômica estarão condicionados ao fluxo de processamento específico de cada uma das Partes (ou seja, Finep e RCN). A sequência deste processo é a seguinte: análise técnica / científica, análises financeira e jurídica, aprovação e contratação.
