SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 18/2022
Biotecnologia aplicadas aos temas atuais de saúde humana, agropecuária, meio ambiente e indústria
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é selecionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia aplicada a saúde humana, agropecuária, meio ambiente e indústria.
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2.
Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados em projetos de risco tecnológico cujas atividades estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, conforme conceito apresentado no Anexo 1 deste edital, durante o prazo de execução do projeto.
Entende-se por risco tecnológico a possibilidade de insucesso no desenvolvimento de solução, decorrente de processo em que o resultado é incerto em função do conhecimento técnico-científico insuficiente à época em que se decide pela realização da ação (art. 2°, inciso III, decreto 9.283/2018). Dessa forma, trata do risco associado a execução técnica propriamente dita, avaliando os desafios existentes no desenvolvimento da solução à luz da rota tecnológica escolhida, levando em consideração o estágio de maturidade do projeto específico e a estratégia para superar os obstáculos identificados.
Considera-se inovação a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho (art. 2º, inciso IV, lei 10.973/2004).
Biotecnologia: Aplicação da ciência e da tecnologia aos organismos vivos, bem como a partes, produtos e modelos dos mesmos, para alterar materiais vivos ou não vivos com finalidade de produção de conhecimentos, produtos e serviços (OCDE, 2005).
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail para Equipe DRIN: drin@finep.gov.br