Objetivo é reaquecer o mercado brasileiro de telecom
e consolidar cadeia nacional de fornecedores 

A Finep lançou no dia 19 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, linha de financiamento exclusiva para empresas brasileiras adquirirem equipamentos de telecomunicação 100% nacionais. O objetivo com o programa é auxiliar a retomada do crescimento do setor no País. Os recursos, da ordem de R$ 630 milhões, são reembolsáveis e serão disponibilizados via Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

“Os recursos que deveriam ser investidos em Pesquisa & Desenvolvimento pelas empresas estão sendo destinados para capital de giro. Com o programa, a Finep quer contribuir para que o Brasil enfrente crise sem perder capacidade de inovar", afirmou Márcio Girão, diretor de Inovação da Finep.

Estratégico para o País, o setor de telecomunicações gera aproximadamente 500 mil empregos diretos e investimento aproximado de R$ 30 bilhões por ano. Mas o mercado brasileiro de fornecedores tem sofrido com a concorrência mundial. Fabricantes internacionais de equipamentos de telecom como China e Estados Unidos, normalmente conseguem oferecer condições de negócio mais vantajosas para os compradores. Com o Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações, a Finep pretende reaquecer o mercado e consequentemente estimular o desenvolvimento e a consolidação da cadeia nacional de fornecedores de equipamentos e de serviços de telecomunicações.

As empresas brasileiras interessadas (entre operadoras, provedores de internet e empresas de energia) poderão adquirir equipamentos certificados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme exposto na Portaria MCT Nº 950 de 12/12/2006. De acordo com as especificações da portaria, consideram-se produtos desenvolvidos no Brasil aqueles que atendam às especificações, normas e padrões adotados pela legislação brasileira e cujas especificações, projetos e desenvolvimentos tenham sidos realizados no País, por técnicos de comprovado conhecimento em tais atividades, residentes e domiciliados por aqui. O valor mínimo para aquisição dos equipamentos é R$ 500 mil.

Das 42 empresas brasileiras reconhecidas pela portaria do MCTIC, 62% (26) são clientes da Finep. Considerando a quantidade de produtos por empresa, dos 327 equipamentos certificados, 89% (292) tiveram algum tipo de apoio da Finep no desenvolvimento. Com o programa, a Finep pretende atuar na outra ponta da cadeia, gerando demanda para as empresas brasileiras inovadoras que desenvolvem equipamentos de telecomunicações totalmente nacionais.

As áreas temáticas do programa estão em consonância com a Resolução No. 97 do Conselho Gestor do Funttel. São elas: comunicações ópticas; comunicações digitais sem fio; redes de transporte de dados; e comunicações estratégicas.