SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/MGISP/ENAP
Subvenção Econômica à Inovação – 01/2023
Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 2
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em 10 Desafios Tecnológicos de seis entidades do Poder Público Federal: Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPOA), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Objetiva-se também a incorporação ou adoção das soluções desenvolvidas pelas EPPs, com a consequente melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos federais.
As propostas devem ser submetidas por startups que atendam os requisitos expostos no edital, e serão apoiados os melhores projetos apresentados para cada desafio tecnológico. Cada empresa poderá enviar até duas propostas, desde que em Desafios Tecnológicos distintos. Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados em projetos de risco tecnológico cujas atividades estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 8, sendo que os projetos devem necessariamente prever o atingimento do TRL 8 (sistema qualificado e finalizado).
Define-se Inteligência Artificial como a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseados em grandes volumes de informação. Seu funcionamento alicerça-se em outras tecnologias, como machine learning, que consiste no reconhecimento de padrões a partir da análise de grandes conjuntos de dados, permitindo a construção de resultados de forma autônoma.
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail para Equipe DRIN: drin@finep.gov.br