Selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual que tenham interesse em conduzir o repasse dos recursos de Subvenção Econômica para empresas brasileiras com faturamento anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), nas respectivas Unidades da Federação.
A seleção desses Parceiros estaduais tem por objetivo identificar instituições capacitadas, com os quais a Finep deverá firmar contratos de Descentralização de recursos para operar recursos de Subvenção Econômica destinados às empresas que apresentem faturamento anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), independentemente do tipo societário sob o qual estejam constituídas (sociedades limitadas, sociedades anônimas etc.).
As instituições selecionadas como Parceiros serão responsáveis pelo repasse dos recursos da Finep, estimados em R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), visando a apoiar financeiramente Projetos de inovação tecnológica, com embasamento científico, em consonância com as diretrizes do Governo Federal.
Adicionalmente, serão disponibilizados R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) para os Parceiros, em recursos de ação transversal (suporte operacional), para que operacionalizem as chamadas em suas unidades da federação e tenham condições de um bom desempenho do programa como um todo.
Nesta terceira edição, objetiva-se ainda a execução de duas ações extras para tornar o programa mais robusto, considerando-se sempre a necessidade de aperfeiçoamento frente às avaliações realizadas:
Apoio à aceleração das empresas, no valor total de até R$ 50 milhões (cinquenta milhões de reais). A aceleração poderá contemplar a aquisição de alguma metodologia de suporte às empresas, de modo que esta alavanque os projetos e negócios apoiados, por meio de conexão, mentorias, capacitação e visibilidade. As condicionantes estão definidas nos itens 5.2 e 6.7 da presente Carta Convite.
Apoio à internacionalização de empresas, no valor total de até R$ 13.000.000,00 (treze milhões). As condicionantes estão definidas nos itens 5.3 e 6.8 da presente Carta Convite.
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail para Equipe DRCT: drct@finep.gov.br