A Finep realizou na quinta-feira, 18/10, a 4ª Reunião 2024 de seu Conselho Consultivo. O encontro foi presidido pelo diretor de Inovação da Finep e vice-presidente do Conselho, Elias Ramos, então substituindo o presidente Celso Pansera, em agenda com o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.  O chefe de gabinete Fernando Peregrino secretariou os trabalhos da mesa.

Elias iniciou enfatizando a importância, oportunizada pelo Conselho, da reunião de tantos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no momento em que a Ministra Luciana Santos orienta a busca de diálogo na comunidade, em prol de seu objetivo comum: o progresso científico e tecnológico do país.

A pauta teve início com a exposição, por ele, dos indicadores e novas ações da Finep no Programa Nova Indústria Brasil - NIB, do Governo Federal.  Criado para impulsionar a indústria nacional até 2033 e orientado por missões, o NIB tem como principais financiadores a Finep e o BNDES.

Elias apresentou os números da ação da Finep no Programa, bem como exemplos de cases de sucesso financiados, mas destacou desafios. Entre eles, a assimetria de investimentos por região do país. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, o NIB investiu, até o momento, 11% de seus recursos. Apesar do quadro ser um reflexo da realidade do país — Sul e Sudeste concentram 70% do PIB, enquanto Norte, Nordeste e Centro-oeste apenas 30% —, Finep e BNDES trabalham em conjunto para encontrar alternativas para um equilíbrio nos investimentos. Entre elas, a elaboração de novas chamadas específicas.

No saldo positivo da parceria com o BNDES, Elias citou ainda a chamada conjunta para produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF). Lançada em agosto deste ano, disponibilizando R$ 6 bilhões em recursos, sendo R$ 3 bilhões Finep, R$ 3 bilhões BNDES, a chamada tem como foco o desenvolvimento desses combustíveis, que podem reduzir em até 94% as emissões globais de CO².

Na sequência, Fernando Peregrino apresentou o documento Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Apoio a Startups Deep Techs. O documento é resultado de um seminário, realizado, na Finep, em preparação à 5ª Conferência Nacional de CT&I, que tratava do tema e à demanda crescente por investimentos por parte dessas startups que baseiam suas soluções em conhecimentos científicos de alta complexidade, tecnologia disruptiva e alto risco tecnológico.

O objetivo, segundo Peregrino, é a criação de uma política específica de modo a integrar as ações das Deep Techs ao esforço nacional de neoindustrialização, considerando suas especificidades, como a fase longa de prototipação até a solução chegar ao mercado e a elevada necessidade de capital, muito antes de apresentarem receita.

Uma regulação permitiria fomentar a participação das Deep Techs na NIB por meio de desafios, bem como evitar ou reduzir sua desnacionalização precoce.

Peregrino propôs a elaboração de um plano, em conjunto com as instituições presentes, afins ao tema, para tratar além do apoio financeiro, também das questões regulatórias envolvidas com o incentivo às Deep Techs. A proposta obteve apoio de diversas instituições, dispostas a integrar um esforço conjunto para a elaboração do documento.

Coube à assessora da presidência, Ima Vieira, o tema Ameaças aos biomas e Iniciativas de CT&I na Amazônia.  

Ima apresentou o livro, “A Finep e a Neoindustrialização - Inundações, seca e fogo: o alerta dos biomas”, produto dos seminários Finep preparatórios para a 5ª Conferência e do documento que a Finep, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), a Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e apoio do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), consolidaram em setembro último. Contendo 30 princípios e critérios norteadores para a construção de uma política nacional de fomento à ciência, tecnologia e inovação na Amazônia, a declaração foi o objetivo do Workshop Iniciativas de Pesquisa e Inovação para a Amazônia, que a Finep realizou. O documento, que será levado ao presidente Lula, foi entregue ao secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, no workshop.

Ima descreveu o livro como propositivo de critérios orientadores, que dialoga com os recursos dos Biomas e propõe alinhar  produção do conhecimento e  investimentos nacionais.

O gerente do Departamento de Cooperação Internacional da Finep, Alexandre Barragat, apresentou, para os membros do Conselho, os objetivos e ações da área, que objetivam a aproximação das empresas brasileiras daquelas de outros países para fins de transferência de tecnologia e aumento da competitividade nacional.  Barragat citou, como recente conquista, a admissão do Brasil na Rede Eureka, maior rede de cooperação internacional em Pesquisa e Desenvolvimento para a Inovação, composta por 48 países da Europa, Ásia, América do Norte, América do Sul e África.

Empresas brasileiras poderão desenvolver projetos cooperativos com empresas dos países da Rede, num processo facilitado em relação ao das negociações bilaterais, pela posição do Brasil como membro Eureka.

Além disso, o Departamento de Cooperação Internacional mantém memorando de entendimentos com organizações como The Research Council of Norway, CDTI – Centro para el Desarrollo Tecnologico Industrial, Vinnova – Sweden’s Innovation Agency, Jülich Forschungszentrum e FNR – Fachagentur Nachwachsende Rohstoffe.

Encerrado os trabalhos, Fernando Peregrino anunciou o lançamento do Boletim do Observatório da Finep, publicação do Gabinete da Presidência sobre temas em relevância para a instituição, a ser disponibilizada em formato impresso e digital.