O presidente Lula, o vice-presidente Alkmin e as ministras Luciana Santos (MCTI) e Nísia Trindade (MS)
assinaram o decreto que institui a Estratégia (Foto: Ricardo Stuckert / Pres. da República)

O Governo Federal avança na estratégia para reindustrialização do país com investimento de R$ 42 bilhões em um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira: a saúde. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (26/9) o decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Com seis programas estruturantes, o objetivo é expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. A maior autonomia do país é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde para todos.

O presidente Lula declarou que o SUS é a fonte de garantia da produção no sistema de saúde. "Quem tem mercado, não tem que ver problema, porque a gente vai consumir grande parte daquilo que a gente produz aqui mesmo, no Brasil. E Deus queira que a gente produza mais, porque a gente vai construir uma aliança forte na América do Sul, na América Latina, com o continente africano e a gente pode repartir, vender a preços acessíveis para os países que ajudaram a gente a produzir. É esse país que nós queremos construir. O Brasil saiu da loucura em que se encontrava e resolveu achar o seu destino: ser uma grande economia, ter boa qualidade de vida para o seu povo. Nós construímos as bases para que a gente seja uma grande nação e, agora, a gente pode dizer que, no Brasil, todo mundo vai ter o direito de ganhar o mínimo para sobreviver. As pessoas têm direito a uma vida digna", defendeu.

Onze ministérios, ao todo, estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas. O lançamento da estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), recriado em abril de 2023. 

R$ 4 bilhões via Finep

Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o BNDES deve participar com R$ 6 bilhões e a Finep com outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje chega a US$ 20 bilhões.

"Ao lançar a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o Governo do Presidente Lula oferece ao País as condições para enfrentar o contexto de dependência externa e para mitigar as consequências das rupturas nas cadeias de fornecimento, como ocorreu na pandemia da Covid-19", afirmou a ministra do Ministéria da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.

Pela Finep, participaram da cerimônica no Planalto o presidente Celso Pansera, o diretor de Inovação, Elias Ramos, o chefe de Gabinete, Fernando Peregrino, o superintendente de Inovação, Rodrigo Secioso, e os assessores Wanderley de Souza e Julieta Palmeira.

Nessa ação pela expansão do CEIS, há recursos previstos também para unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas do governo federal. Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.

Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a saúde é o setor que mais vai crescer no mundo e o Brasil tem tudo para liderar este trabalho. "Três coisas mudaram o mundo: água tratada, vacina e antibiótico. Nós demos um salto! E, hoje, quero cumprimentar a ministra Nísia, porque estamos juntos trabalhando com a ministra Luciana Santos para darmos um passo no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. É o segundo maior déficit da balança comercial, perdendo apenas para os eletroeletrônicos, e temos tudo para crescer e temos que investir. O governo do presidente Lula já começou a trabalhar antes da posse, colocando R$22 bilhões a mais no Ministério da Saúde. Voltou Mais Médicos, voltou o Farmácia Popular e, agora, vamos fortalecer a indústria, uma neoindustrialização baseada na inovação", disse.

A estratégia está integrada ao esforço de implementação da nova política industrial em construção pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem como uma de suas missões o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde para a maior autonomia do Brasil no setor e ampliar o acesso à saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, resumiu a estratégia como a redução da vulnerabilidade do SUS e a ampliação do acesso à saúde. "Hoje é um dia de retomada, retomada com inovação, retomada para um novo tempo. Essa política foi discutida na 17ª Conferência Nacional da Saúde, a primeira grande conferência do presidente Lula nesta gestão e foi, também, amplamente discutida com os movimentos sociais, com ampla participação da sociedade, que definiu como uma de suas diretrizes centrais garantir o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como uma política de estado, comprometida com as demandas da sociedade brasileira. É isso que define o que fazemos hoje", declarou.

"Trata-se de soberania nacional e redução de vulnerabilidade, mas também se trata de pensar as desigualdades no interior de nosso país, se trata de desenvolvimento regional e territorial na reindustrialização do Brasil. Esta é uma estratégia que vai servir ao combate à miséria e à fome, pelo seu componente e inclusão produtiva, tanto no emprego como na geração de bens. Acesso, sustentabilidade, autonomia e cuidado com o povo são as marcas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde", acrescentou a ministra Nísia.

Veja mais detalhes da Estratégia no site do Ministério da Saúde.

Acesse o álbum de fotos do evento aqui. 

(Com informações do MS, MCTI, MDCI e Governo Federal)