Está no ar, no site da Finep, a versão rerratificada do edital Centros Nacionais Multiusuários.

A chamada havia sido suspensa em março deste ano em razão de dúvidas apresentadas pelas instituições interessadas com relação a conceitos do edital e à decisão da Finep de convocar um Comitê Científico para revisar a chamada. A medida tinha por base o aprimoramento do programa, como esclarecido em publicação de 29/03/2023.

O envio das propostas, como consta do Edital, é precedido por um cadastro. O prazo para o envio do cadastro das instituições que não o fizeram antes da interrupção, é 21/07/2023. O endereço para cadastro na plataforma é https://cadastro.finep.gov.br/. 

O Edital tem por objetivo fortalecer os Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica já estabelecidos, através da implantação e melhoria da infraestrutura necessária à sua consolidação como Centros Nacionais Multiusuários em seus campos correlatos.

As principais mudanças na chamada pública - agora denominada Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/AT/Centros Nacionais Multiusuários 2023 –, foram: a alteração da fonte de recursos para Ação Transversal; a inclusão de ICTs privadas dentre as instituições elegíveis e a inclusão de software dentre as despesas apoiáveis; além de ajustes no texto visando elucidar alguns conceitos.

Importante lembrar que, apenas as instituições que tiveram seus cadastros aprovados pela Finep (status “Concluído”) são elegíveis para acessar o formulário de apresentação de proposta (FAP), disponibilizado em 14/07/2023, no endereço https://financiamento.finep.gov.br/ O envio eletrônico das propostas deverá ser feito até 21/08/2023.

As propostas iniciadas no FAP anterior não poderão ser reaproveitadas, sendo necessário o preenchimento de nova proposta.

O resultado final da chamada pública será divulgado a partir de 27/11/2023.