O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (26/4), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Fundo poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação.

O PLN 01/2023 vai, agora, para sanção presidencial. Com o OK final de Lula, que havia remetido a proposta para o Legislativo, haverá acréscimo de cerca de R$ 4,2 bilhões no orçamento destinado ao financiamento de projetos em áreas de ciência, tecnologia e inovação no ano de 2023.

O dinheiro será dividido entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. A Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é a Secretaria Executiva do FNDCT, sendo, portanto, a instituição que irá operar os recursos, com base nas diretrizes já definidas pelo Conselho Diretor do Fundo.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a recomposição integral do FNDCT é uma conquista para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a geração de inovação.

“É o compromisso do governo do presidente Lula com a ciência como pilar do desenvolvimento. Somente com financiamento contínuo e consistente, a ciência poderá contribuir para a solução dos grandes desafios nacionais”, afirmou a ministra.

Segundo o presidente da Finep, Celso Pansera, “a liberação dos recursos contingenciados do FNDCT, além de ser uma reparação histórica com a ciência brasileira, é um compromisso deste governo e irá propiciar o apoio à pesquisa e inovação em patamares que aquecem o Sistema Nacional de CT&I”.