(da es. p/ a dir.) Waldemar Barroso (presidente da Finep),
Paulo Alvim (presidente do MCTI) e Cláudio Vilar Furtado (presidente do INPI)

Foi assinado nesta sexta-feira, 11/11, o Acordo de Cooperação Técnica INPI e Finep, pelo presidente da Finep/MCTI, Waldemar Barroso, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado. A cerimônia aconteceu na sede da Finep, no Rio, e contou também com a presença do ministro do MCTI, Paulo Alvim, do diretor de Inovação da Finep, Otávio Burgardt, de diretores do INPI, e outras autoridades das duas instituições.

O Acordo tem como objetivo promover atividades conjuntas de fomento e disseminação do sistema de Propriedade Intelectual pelas empresas financiadas pela Finep, assim como a troca de dados para avaliação de resultados e impactos dos projetos. Com a duração de três anos, o acordo não envolve recursos financeiros entre as partes. O plano de trabalho para elaboração do documento teve envolvimento de todas as diretorias da Finep, com coordenação da Área de Planejamento da Finep.

Chamada Pública em Fluxo Contínuo

O Acordo também reflete em benefícios no âmbito da chamada pública para Comercialização de Propriedade Intelectual, lançada em junho de 2022, que opera em fluxo contínuo  , tais, como: realização e participação de eventos em comum; consultoria do INPI em assuntos relacionados a propriedade intelectual; utilização de informações do banco de dados do INPI para medir os resultados (incremento do número de contratos de transferência de tecnologia) e constante aperfeiçoamento da seleção; e divulgação da seleção nos canais do INPI. Veja também matéria do MCTI sobre a chamada. 

Em sua fala, o presidente da Finep, Waldemar Barroso disse que "a propriedade intelectual é essencial para a geração de patentes e, consequentemente, para geração de produtos e serviços. Esta parceria que hoje assinamos com o INPI vai ser muito importante para medirmos os impactos do edital que lançamos em junho. Nós iremos internalizar na Finep essa cultura da propriedade intelectual em todas as áreas de atuação".

O ministro do MCTI, Paulo Alvim, afirmou que a cerimônia de assinatura do Acordo é "uma excelente maneira de encerrar com chave de ouro uma semana tão relevante para a inovação, que começou com a participação da Finep e do MCTI na Rio Innovation Week. O INPI é um ator chave no Sistema de Ciência e Tecnologia e Inovação no Brasil, e o esforço que se firma hoje com a Finep certeza vai dar muitos frutos".

Segundo o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, "o passo que a Finep está dando, tanto com a chamada de Propriedade Intelectual quanto o Acordo que agora firmamos, é viabilizar o valor de mercado do capital intelectual. É um salto imenso para a formação de capital na economia de conhecimento".

"Consideramos um ciclo virtuoso essa parceria, porque o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) apoia pesquisas que podem se transformar em propriedade intelectual e futuramente em produtos que geram impostos e esses impostos retroalimentam o fundo", afirmou o diretor de Inovação da Finep, Otávio Burgardt.