A Propriedade Intelectual (PI) é o tema do edital da Finep Inovação e Pesquisa, lançado ontem pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, na inauguração de laboratórios do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – CENTEV.

A chamada vai destinar R$ 75 milhões, em recursos de Subvenção Econômica, para empresas que se interessem por patentes de inovações tecnológicas, entre outros ativos de PI, e desejem testar sua eficácia.

O Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual vai operar em fluxo contínuo, ou seja, estará sempre aberto a propostas e funcionará da seguinte forma: a empresa interessada identifica, em uma universidade ou institutos de pesquisa, a patente tecnológica ou outro ativo de PI de que necessita e que deseja testar e encaminha a proposta à Finep/MCTI, nos termos do Edital.

Uma vez aprovada, o financiamento cobre todo o custo da Prova de Conceito e demais atividades de teste, incluindo equipamentos, pesquisadores e simulações iniciais. O objetivo da prova é que o produto ou processo alcance o TRL (Technology Readiness Level) 7, nível de operacionalidade tecnológica, numa tradução livre, buscando a demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional. Ou seja, é a verificação se a tecnologia funciona na prática.

Uma vez aprovada, a universidade ou instituto de pesquisa poderão negociar a transferência da tecnologia à empresa. A Finep e o MCTI não financiam no projeto a aquisição da PI.  

O edital vai auxiliar a tirar inúmeras inovações tecnológicas das prateleiras, de patentes de universidades e institutos de pesquisa. O financiamento por proposta vai de um mínimo de R$ 1,5 milhão a R$ 5 milhões. As propostas podem ser encaminhadas pelo Formulário para Apresentação de Proposta, que será divulgado na página da chamada, no site da Financiadora.