A Finep acaba de lançar a segunda chamada pública conjunta do ERA-Min 2, um consórcio que reúne mais de 20 organizações de financiamento a pesquisa, desenvolvimento e inovação de 17 países e duas regiões. O programa se concentra na área de matérias-primas minerais e suas fontes secundárias, com enfoque na economia circular.

O objetivo do ERA-MIN 2 é apoiar financeiramente, por meio de recursos não reembolsáveis, projetos transnacionais de pesquisa e desenvolvimento e inovação, que sejam desenvolvidos em conjunto por empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), nos segmentos de matérias-primas metálicas, de construção e minerais industriais (exceto energéticas e agrícolas). O foco desses temas está voltado para o suprimento, produção, consumo, reutilização e reciclagem de matérias-primas de forma sustentável em uma economia circular.

Esta chamada se dá por co-financiamento, em que cada agência apoia a empresa e a ICT de seu respectivo país, de acordo com seus próprios instrumentos de apoio. O orçamento total disponível para este edital é de aproximadamente 15 milhões de euros, correspondentes à soma dos comprometimentos de fundos públicos das organizações financiadoras participantes e do co-financiamento da Comissão Europeia. A Finep disponibilizará 750 mil de euros nesta ação, em recursos não reembolsáveis, para ICTs e empresas.

Linhas temáticas

Serão apoiados projetos nos seguintes temas, dentro dos segmentos enfocados no edital:

Linha 1: Suprimento de Matérias-Primas
Linha 2: Design
Linha 3: Processamento, Produção e Remanufatura
Linha 4: Reciclagem de Produtos no Fim de Vida Útil
Linha 5: Tópicos Transversais

Cada linha compreende subitens temáticos. Conheça todos os detalhes e os documentos na página da chamada e na sua página oficial: https://www.era-min.eu/

Segundo o superintendente de Inovação da Finep, Maurício Syrio, a economia circular é uma economia industrial orientada para uma maior produtividade dos recursos, reduzindo desperdícios e impactos ambientais ao longo de todo ciclo de vida de um produto, incluindo sua reintrodução na cadeia produtiva, seja por reciclagem ou reúso.

As pré-propostas devem ser submetidas somente por via eletrônica através do Sistema de Submissão Eletrônico ERA-MIN, pelo coordenador do consórcio, até o dia 31 de janeiro de 2019 (data limite), às 12h (horário de Brasília). Todas as propostas devem ser enviadas em inglês e utilizando o modelo disponibilizado pelo ERA-MIN.

Cada consórcio deve ser composto de, no mínimo, três pessoas jurídicas independentes elegíveis para pleitear fundos das organizações financiadoras de ao menos dois países diferentes, sendo pelo menos um deles membro da União Europeia ou países associados da União Europeia participantes desta chamada. Assim, as empresas e ICTS brasileiras têm de fazer parte de um consórcio com pelo menos dois países Estados Membros ou Países Associados da União Europeia. Os critérios de avaliação quanto à qualidade das propostas são: excelência científica; impacto; e qualidade e eficiência na implementação.

Sobre o ERA-MIN 2 e Economia Circular

O ERA-MIN 2 é um consórcio de organizações públicas de financiamento a pesquisa, desenvolvimento e inovação que tem como objetivo principal coordenar os programas sobre matérias-primas para financiar projetos transnacionais em pesquisa e desenvolvimento. Trata-se de um instrumento ERA-NET Cofund, , financiado pela Comissão Europeia durante 5 anos, no âmbito do Desafio Societal 5 do programa comunitário Horizonte 2020.