Iniciativa destina até R$ 1 milhão por mês para recuperar equipamentos inoperantes financiados por agências de fomento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia

A Finep abriu nesta quinta-feira (11) a terceira rodada de avaliação de propostas do edital SOS Equipamentos. O objetivo da iniciativa é aprovar mensalmente recursos para a manutenção corretiva de equipamentos multiusuários de médio e grande portes. Eles devem ter sido apoiados em projetos não reembolsáveis financiados pelas agências de fomento que integram o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

A ideia é que o SOS Equipamentos funcione como fluxo contínuo, com R$ 1 milhão por rodada. A instituição executora poderá ser um Instituto, Centro, Unidade Organizacional, Órgão Suplementar de ICTs ou Organização Social (OS), nos termos da Lei nº 9.637/1998. Do total de recursos, pelo menos 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para cada avaliação mensal, a instituição executora poderá participar em apenas uma proposta, com até quatro subprojetos – cada subprojeto deverá contemplar itens referentes à manutenção corretiva de um equipamento. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com a manutenção corretiva de equipamentos com característica multiusuária (usados tanto por pesquisadores da instituição quanto por usuários externos), fora do período de garantia e destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica.

Característica gerais da proposta:

• O valor de cada avaliação mensal será de R$ 1 milhão;
• Somente uma proposta por instituição executora;
• Máximo de quatro equipamentos;
• Para fins desta ação, serão elegíveis somente equipamentos que tenham recebido apoio das diferentes agências de fomento que integram o SNCT;
• O valor mínimo dos equipamentos elegíveis será de R$ 200 mil;
• Os valores mínimos e máximos solicitados para manutenção corretiva por subprojeto/equipamento serão de R$20 mil e R$200 mil, respectivamente.