Manifestante é toda pessoa física ou jurídica que apresenta uma manifestação perante a Ouvidoria.
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.Br é o meio no qual devem ser registradas as manifestações. Acesso em:https://falabr.cgu.gov.br
Os tipos de manifestação recebidos e analisados pela Ouvidoria estão descritos a seguir.
1) Acesso à informação
Acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Finep, no âmbito da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).
2) Denúncia
Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação das instâncias competentes para apuração.
3) Elogio
Demonstração de reconhecimento, satisfação ou agradecimento por serviço prestado ou atendimento recebido.
4) Reclamação
Demonstração de insatisfação em relação às ações ou serviços prestados pela Finep, com ou sem conteúdo de requerimento.
5) Simplifique
Sugestões para desburocratização do serviço público prestado pela Finep.
6) Solicitação
Requerimento de informação ou de adoção de providências por parte da Finep.
7) Sugestão
Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Finep.
O relatório anual tem por objetivo dar publicidade às informações relacionadas à unidade de Ouvidoria, atendendo internamente ao item 2.2.8 da Norma de Gestão da Ouvidoria – N-GES-004/12, e ao item 2.7.1 da Instrução de Trabalho de Tratamento de Manifestações encaminhadas à Ouvidoria – IT-GES-002/12:
N-GES-004/12
2.2.8. Elaborar e divulgar relatórios de atividades da Ouvidoria, conforme estabelecido em instrução de trabalho, para subsidiar recomendações e propostas de medidas para aprimoramento dos serviços e correção das falhas.
IT-GES-002/12
2.7.1. A Ouvidoria deverá produzir relatório mensal a ser encaminhado à Presidência da Finep e ao Comitê de Auditoria – COAUD contendo informações sobre o número e tipos de manifestações recebidas, áreas demandadas, meios utilizados (e-mail, sistema, atendimento presencial, petição), origem das demandas (externa ou interna), assunto e status de atendimento (resolvidas, não resolvidas e em acompanhamento).
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2023
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2022
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2021
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2020
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2019
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2018
A Ouvidoria da Finep pode ser acessada das seguintes formas:
1) Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
2) Por correio eletrônico
3) Por telefone
(21) 2555-0634
(21) 2555-0629
4) De forma presencial
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04543-000
(somente para encaminhamento de pedidos de acesso à informação)
5) Por correspondência
Ouvidoria da Finep
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901
Fica resguardado o direito ao anonimato em qualquer uma das formas de encaminhamento.
Além do Ouvidor, a equipe da Ouvidoria é composta por três empregados do quadro de pessoal efetivo da Finep, além de contar com uma estagiária e uma profissional de secretariado.
Rogério Amaury de Medeiros – Analista, Biólogo, com Mestrado em Ecologia Vegetal, especialização em Ecologia da Paisagem e MBA em Políticas Públicas. Participou da implantação da Área de Corregedoria e atua na Ouvidoria desde 2023, sendo atualmente o Ouvidor Substituto.
Viviane Moreira Sampaio Barbosa – Analista, especializada em Direito da Economia e da Empresa, com formação em Direito. Atua na Ouvidoria/Serviço de Atendimento ao Cliente – SIC desde 2019.
Sérgio Nascimento da Silva – Técnico, com curso de extensão em Administração em Marketing e formação em Ciências Econômicas. Atua na Ouvidoria desde 2017.
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.