O Finep Pesquisa é uma metodologia inovadora que reduz prazos e aumenta a transparência e a qualidade da análise de projetos. Com ele, a Finep dá mais autonomia aos clientes e automatiza as tarefas mecânicas, dando maior celeridade à execução dos projetos. A iniciativa engloba um sistema único no Brasil, que utiliza um conjunto de indicadores para classificar os projetos, dando mais garantia, celeridade e segurança às análises e permitindo que sejam acompanhados os resultados e impactos da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A Ouvidoria é um espaço de diálogo privilegiado para a participação direta e ativa do cidadão na administração da Finep. Canal de comunicação independente, está subordinada ao Conselho de Administração e atua com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep.
Responsável pelo atendimento das demandas advindas do público externo e interno relacionadas à atuação da Finep, a Ouvidoria interage com todas as instâncias internas na busca de soluções das demandas e de respostas claras e tempestivas.
Qualquer pessoa, de forma identificada ou anônima, pode enviar manifestações para a Ouvidoria: pedidos de acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, pedidos de simplificação, solicitação de providências e sugestões.
Acesse a página da Ouvidoria aqui.
Encarregado:
Falber Reis Freitas
Resolução de Diretoria - RES/DIR/0219/2020
E-mail
encarregadoLGPD@finep.gov.br
Previsão legal
Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Artigo 41, §1º : "A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.
Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.
I - Localização:
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04543-000
II - Horário de funcionamento:
Horário Comercial (8h às 17h).
III - Telefones para Contato:
IV - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural ou Física
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Física
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica
Formulário para Reclamação – Pessoa Física
Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
V - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
Autoridade de monitoramento da LAI
Falber Reis Freitas
Cargo: Ouvidor
Correio eletrônico: falber@finep.gov.br
Telefone: (21) 2555-0634
Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Viviane Moreira Sampaio Barbosa
VI - Norma de Tipificação e Acesso à Informação da Finep
N-GES-005-12 – Norma de Tipificação e Acesso e à Informação
Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas
Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas
Anexo III – Pedido de Controle de Informação
Anexo IV – Termo de Confidencialidade
VII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.
VIII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
A seguir, arquivo com perguntas que têm sido frequentemente encaminhadas ao SIC, cujas respostas fornecidas pela Finep podem contribuir para esclarecimentos diversos.
Perguntas mais frequentes - SIC
IX – Estatísticas do SIC
Na planilha abaixo é possível verificar o histórico de informações sobre o SIC, compreendendo os seguintes itens: (1) quantidade de pedidos, (2) tempo de resposta, (3) tipos de resposta, (4) perfil dos solicitantes, (5) recursos registrados, e (6) satisfação dos usuários.
Em caso de dúvidas gerais e outras orientações: sic@finep.gov.br
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.