A Finep lança, nesta quarta-feira, 16 de outubro, a Chamada Pública MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024, complementação da chamada anterior voltada para Parques Tecnológicos e que investiu em torno de R$ 550 milhões em 47 parques.

Nesta nova etapa, a Finep investirá R$ 100 milhões em recursos FNDCT não-reembolsáveis, na implantação ou operação de Parques Tecnológicos em estados que não foram contemplados na chamada anterior, a saber: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Com esta nova edição, a Finep e o MCTI visam reduzir as assimetrias no país ao permitir que estados que não tiveram parques contemplados na chamada anterior tenham uma oportunidade para apresentar seus projetos.

O valor, por proposta, nos termos da chamada, varia de um mínimo de R$ 4 milhões a R$ 15 milhões.

Serão observados critérios como: consistência da proposta; sua contribuição para o desenvolvimento local e vinculação ao Plano de Inovação da região; relevância do projeto (escopo da proposta em relação ao estágio atual de desenvolvimento do parque e estrutura disponível) e parcerias com universidades, instituições de pesquisa, empresas, outros parques tecnológicos e hubs de inovação.

As propostas – a serem apresentadas por Instituições de Ciência e Tecnologia estaduais, municipais ou do Distrito Federal – deverão prever contrapartida financeira, a ser apresentada pela proponente/convenente ou pela executora, nos percentuais estabelecidos pela 14.791/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024). As ICTs privadas e federais poderão participar e, ao contrário das demais, não precisam apresentar contrapartida.

O prazo de recebimento de propostas da edição 2024 se encerra em 16 de dezembro de 2024.