Presidente Celso Pansera tendo à sua esquerda o Coordenador do GT, Hudson Mendonça, e à direita o analista Roberto Chiacchio

A Finep concluiu na quinta-feira (26/10) os trabalhos do GT Encomendas Tecnológicas (ETECs) e Compras Públicas de Inovação (PPIs), com a realização do workshop “Imersão para Discussão e Produção Final de Entregáveis” do grupo de trabalho.

No encontro, foram apresentadas as conclusões de cerca de dois meses de trabalho do GT, bem como o planejamento dos próximos passos necessários para o início das atividades de operação da Finep no apoio à inovação orientada pela demanda.

O presidente da Finep, Celso Pansera, encerrou o workshop parabenizando a equipe pelo trabalho desenvolvido pelo GT e enfatizando a importância dessa iniciativa. “Confio muito em vocês. Nenhuma outra instituição, além da Finep, tem o conhecimento, estrutura e capacidade para cumprir essa grande tarefa”. Segundo Pansera, o Governo já sabe o quanto isso é importante, só não tem ideia do tamanho e quando irá acontecer. “Não podemos perder a oportunidade, e a Finep precisa estar preparada para assumir essa missão”, declarou.

O interesse por essa nova forma de atuação da Finep decorre da observação dos dados mundiais sobre compras públicas de inovação. De acordo com as estatísticas oficiais das Nações Unidas, cerca de 15% do PIB mundial, ou seja, cerca de US$ 10 trilhões, são gastos com compras públicas. No Brasil, o volume de compras governamentais, em 2021, foi de R$ 1,04 trilhão, cerca de 12% do PIB do país, pouco abaixo da média mundial (IPEA, 2021). 

Tomando como base países como Alemanha e Finlândia que despendem de 2,5% a 5% de compras públicas com inovações, se o Brasil adotasse um percentual similar, estaríamos falando de algo entre R$ 26 e 52 bilhões por ano em ETECs e PPIs no país, sem necessidade de gerar impacto fiscal adicional. Fora as novas possibilidades abertas pelo decreto 9.283/2018 (Lei de Inovação), pela Lei 14.133/21 (Nova Lei de Compras), e pela Lei Complementar 182/21 (Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador) que montaram, nos últimos anos, o arcabouço regulatório que permite ao país atuar com inovações pelo lado da demanda.

“Somando seus 56 anos de atuação conectando os atores da tripla-hélice (academia, empresas e entidades governamentais) em torno de projetos de inovação, com as novas mudanças legislativas recentes, temos um cenário onde a Finep poderá dar uma grande contribuição na formação das mais modernas políticas de inovação do país”, afirma Hudson Mendonça, Coordenador do GT.

O resultado do trabalho do GT ETECs e PPIs é a entrega do toolkit (instrumental necessário, em tradução livre – estrutura, metodologia e processos) para que a Finep possa iniciar sua jornada de posicionamento como uma das principais instituições públicas de apoio à Inovação orientada por demandas.

Neste primeiro momento, a Finep atuará apoiando outros órgãos da administração federal em seus processos de encomendas tecnológicas. Em um segundo momento, a Finep também passará a apoiar Estados, Municípios e empresas estatais que identifiquem demandas e desafios que possam ser solucionadas através de inovações. Podem ser tanto desafios relacionados às suas funções finalísticas ou a adoção de processos inovadores (Govtechs).

Os primeiros pilotos para o novo modo de operação da Finep serão nas áreas de Saúde e Defesa e estarão conectados com as políticas estratégicas dessas duas áreas.

O GT Encomendas Tecnológicas ETECs e Compras Públicas de Inovação PPIs foi composto por membros das Diretorias de Inovação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Financeira de Crédito e Captação e Administrativa, além de um representante das áreas Jurídica, de Planejamento e de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos da Finep.