Da esquerda para a direita o Almirante André Macedo, a Subscretária Isa Assef, o Reitor da UFRJ Roberto Medrono, a Ministra Luciana Santos,
o presidente da Finep, Celso Pansera e o Diretor do INPO, Segen Estefen

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente da Finep, Celso Pansera, celebraram na segunda-feira, (9/10), ao lado do Diretor Geral do Instituto, Segen Estefen, a formalização do INPO - Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, como organização social, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também presentes a Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações sociais do MCTI, Isa Assef, o Magníico Reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e o Vice-Almirante Carlos André Macedo, representando o Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen.

Qualificada como Organização Social da pasta ministerial pelo decreto presidencial 11.275, de 6 de dezembro de 2022, a nova unidade vinculada trabalhará em articulação com ministério, sendo responsável por atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional, no âmbito do Programa Ciência no Mar MCTI. O Programa tem por objetivo a gestão da Ciência brasileira em águas oceânicas e busca produzir e aplicar o conhecimento científico e tecnológico para atingir benefícios sociais, econômicos e ambientais.

O processo de seleção e qualificação da organização social se iniciou em 2021, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 31. Os projetos foram apresentados em sessão pública. A Comissão de Avaliação foi composta pelo MCTI, Marinha do Brasil e Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para a Ministra Luciana Santos, a assinatura do contrato de gestão entre INPO e Finep/MCTI marca uma nova etapa de avanço do conhecimento científico, do desenvolvimento tecnológico e da inovação na mais importante fronteira do nosso planeta — o mar. Nas suas palavras, a comunidade científica, tão importante para o MCTI, vinha demandando um passo crítico no desenvolvimento da potencialidade da ciência oceânica desenvolvida no País. E desde 2013, o MCTI tem buscado construir parcerias com todos os setores no sentido de ampliar a capacidade científica do Brasil no Atlântico. “É com muita alegria que participo desta cerimônia que marca a entrega de uma década de trabalho de coordenação e articulação a formalização do INPO. Ele vem atender às demandas por apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como à otimização do uso de nossos navios de pesquisa e demais infraestruturas”, declarou.

Para o presidente da Finep, Celso Pansera, a formalização do INPO é um momento bastante relevante para a ciência brasileira da inovação e também significativo por ser a sede no Rio de Janeiro, estado que possui uma sólida estrutura de pesquisa científica. Segundo Pansera, é essa estrutura que permimite construir um ecossistema eficiente para responder às demandas do estado. Pansera lembrou que boa parte das riquezas do Rio de Janeiro atualmente vem do oceano e que o Tanque Oceânico foi responsável por um grande retorno para a sociedade a partir do pré-sal, sendo relevante e fundamental para o Brasil, em contínuos esforços por uma economia de energia limpa. “Estamos aqui num ambiente determinante para o futuro do Brasil fazendo uma ação determinante que é buscar novas fontes de riqueza para financiar um país mais justo mais equânime, que respeite o meio ambiente e crie uma nova economia de forma sustentável e o oceano é essa fronteira que nós ainda não exploramos na sua potencialidade. Que bom que seja aqui no Rio de Janeiro, aqui na UFRJ, junto ao Parque Tecnológico da UFRJ. Que as articulações que podemos criar a partir daqui para todo o Brasil com a Petrobrás, que é uma potência, nos permitam explorar esse bioma e transformá-lo numa fonte inesgotável de justiça social, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades”, concluiu.

INPO - O processo de constituição de uma organização social se apoia na lei das OS de 1998 e no decreto que as regulamenta de 2017 O modelo de organização social dará agilidade na atuação do Instituto guardando o vínculo formal com o órgão supervisor, o MCTI.

O INPO tem como base a atuação da comunidade científica com atividades em temas dos Oceanos, com especial ênfase para a oceanografia e a engenharia oceânica. Contará com a infraestrutura laboratorial já instalada seja em solo ou embarcada. “Assim, constituímos a Rede de Pesquisa e Inovação e Infraestrutura com a participação de mais de 20 universidades e ICTs em áreas afins, grupos técnicos científicos especializados, sociedades técnico-científicas e empresas, essas no contexto da aceleração do processo de inovação”, explicou o Diretor Geral do Instituto, Segen Estefen.

Segen destacou, ainda, o importante papel que o chefe de gabinete da Finep, Fernando Peregrino, desempenhou em todo o processo: “Um agradecimento especial a Fernando Peregrino, atualmente na Finep, que com sua percepção política de atuação científica contribuiu para que esse evento e realizasse”, destacou.

Também a Ministra Luciana Santos, atribuiu sua presença, além da importância do evento para o MCTI, ao convite reiterado, feito por Pelegrino, quando da realização da Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, para que ela participasse do evento de formalização do Instituto.

A Ministra Luciana Santos definiu a formalização do Instituto como “um marco que representa o fim de uma longa espera dos cientistas marinhos nacionais. Por isso, precisamos ser rápidos e eficientes no início das atividades do novo Instituto, retomando parcerias estratégias e internacionais, para melhor servir a esta comunidade tão importante para o MCTI e para o País”. E encerrou o evento, adaptando de forma bem humorada o ditado popular “Esse mar agora está para peixe: o peixe da Inovação”.